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A honra de Mauro
""Ele não fez nada", disse Sônia
Brasil, hoje com 64 anos, em sua
declaração sobre o ex-guarda civil
Mauro Henrique Queiroz, condenado injustamente há 50 anos
e agora devidamente inocentado
da acusação que lhe forjaram
(Cotidiano, 1º/11).
A reportagem nos revela quantas
injustiças são cometidas neste país
com pessoas honestas. E este caso
serve como exemplo para todos nós
e, principalmente, para as nossas
autoridades.
Agora cabe à corporação reconduzir o guarda civil Mauro Henrique Queiroz ao seu posto mesmo
que esteja morto. Sua família não
pode continuar sofrendo com a
condenação injusta."
RUBENS CALDARI , presidente da Associação Comunitária do Bairro São Dimas (São Paulo, SP)
"A emocionante história da "honra de Mauro", contada por Rogério
Pagnan, mostra que a Justiça falha
quando tarda.
E hoje, onde estão os "colegas" e
algozes de Mauro Henrique Queiroz, que viveram os 50 últimos anos
escondendo essa vergonha? Que
seus nomes venham à tona."
ADILSON ROBERTO GONÇALVES (Lorena, SP)
Ambiente
"Extremamente feliz o artigo "Belo Monte de problemas", dos professores Sônia Barbosa Magalhães e
Francisco Del Moral Hernandez
("Tendências/Debates", ontem).
O preocupante é que as ilegalidades apontadas pelos professores no
licenciamento ambiental do projeto hidrelétrico de Belo Monte (PA)
se proliferam nos órgãos estaduais
e municipais licenciadores.
As omissões e irregularidades
corriqueiramente encontradas nos
EIAs se transformam em condicionantes de eventuais licenças concedidas. Assim, os órgãos licenciadores transformam requisitos e informações necessárias à prévia análise
da viabilidade ambiental de empreendimentos causadores de impacto ambiental em condicionantes a serem cumpridas já em fase de
operação.
Com isso, cresce a possibilidade
de judicialização do licenciamento
ambiental, restando ao Ministério
Público exercer o controle de legalidade do processo administrativo
que concedeu licenças eivadas de
irregularidades.
Daí, mais uma vez, o MP será acusado pelas autoridades superiores
da administração pública de ser "o
vilão do crescimento econômico".
Se a exigência do cumprimento
da lei, num país de tamanha impunidade, é considerado ato contrário
ao crescimento econômico, talvez
seja melhor mesmo ser considerado o "vilão"."
CARLOS EDUARDO FERREIRA PINTO , promotor de
Justiça de defesa do meio ambiente
(Belo Horizonte, MG)
"Parabenizo a Folha pelo editorial "O passivo ambiental" (1º/11).
É importante lembrar que o Código Florestal (lei 4.771/65), que
implantou a reserva legal, está fazendo 44 anos de existência e até
hoje os representantes do Estado
(Poderes Executivo, através do Ibama, Legislativo e Judiciário, bem
como o Ministério Público) não fizeram valer esta norma legal.
Omissão e desídia ocorreram em
todos os cantos. Agora é preciso
surgir uma nova lei para fazer valer
a lei que instituiu o Código Florestal. É lamentável.
Por que os instrumentos jurídicos de que dispõe o Estado não foram acionados?
Diante da omissão dos representantes do Estado, acho que os lobbies dos agricultores vencerão mais
uma vez."
ROMULO GOBBI , professor de direito ambiental
(Santa Bárbara d'Oeste, SP)
Renascer
"Apenas dois imóveis do casal
Hernandes conhecidos do público,
que são a luxuosíssima casa de
R$ 1,17 milhão no condomínio Boca
Falls, em Boca Raton, a cidade mais
cara da Flórida, e a fazenda de
R$ 1,8 milhão em Mairinque, próxima a São Paulo, já serviriam para
desmentir o senador Marcelo Crivella, que disse que a marcha para
Jesus é um ato de revogação de todas as injúrias e calúnias contra o
casal e que a única riqueza que eles
têm são os seus fiéis (Folha Online,
ontem)."
RONALDO GOMES FERRAZ (Rio de Janeiro, RJ)
Finados
"Carlos Marighella foi assassinado há 40 anos (4/11/69).
Eu estava preso em Ribeirão Preto (SP), depois de ter sido torturado. Disseram que nós seríamos os
próximos. Muitos sobreviveram,
mas grande parte dos mortos pela
ditadura estão desaparecidos. Onde
estão os seus corpos para serem velados por seus familiares?
Para que se conheça a história é
necessária a apuração urgente dos
fatos. Alguns têm a obrigação de informar, e todos temos o direito de
saber."
MAURO CORRÊA NEVES (Franca, SP)
Violência
"A Secretaria da Segurança Pública esclarece que a reportagem "Violência continua a crescer em São
Paulo" (Cotidiano, 31/10) forneceu
informações equivocadas ao comparar dados de criminalidade do
terceiro trimestre deste ano com os
do mesmo período do ano passado.
Tal comparação está prejudicada
devido à subnotificação das ocorrências durante a paralisação de
policiais civis em 2008, iniciada em
13 de agosto. A secretaria estima
que o "efeito greve" em 2008 representou subnotificação de 21%.
A subnotificação de 2008 foi
apontada pela própria Folha ("Com
greve, SP não registra 4.300 BOs
por dia", 1º/11/ 2008).
A análise dos números é fundamental para as polícias de São Paulo, que, com eles, planejam ações e
distribuem efetivos, viaturas, armas e equipamentos. Por isso, com
a subnotificação de 2008, é importante a comparação entre os dados
mais recentes (terceiro e segundo
trimestres de 2009), que mostram
redução de 6,31% nos roubos no
Estado, de 7,69% nos roubos de veículos e de 5,26% nos furtos de veículos. O número de homicídios dolosos caiu 8,39%. Isso sem falar da
atividade policial, que cresce a cada
trimestre, como as apreensões de
drogas (que aumentaram 9%) e a
recuperação de veículos furtados
ou roubados, que subiu 26%.
A reportagem erra ao informar
que os 64.399 roubos excluem casos de roubo a banco e roubo de
carga. O quadro no site da secretaria é claro quanto a isso. E a Folha,
que teve acesso a todos esses dados
em 30/10, erra novamente quando
afirma que este trimestre "entrou
para a história como o período que
mais crimes desse tipo (roubo)
ocorreram em todo o Estado". Este
trimestre teve, sim, queda de 6,31%
neste tipo de crime."
ENIO LUCCIOLA , assessor de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (São Paulo, SP)
Resposta do jornalistas André
Caramante e Afonso Benites -
A própria Secretaria da Segurança Pública, no documento
"Estatística de Criminalidade
-Manual de Interpretação",
afirma que a comparação deve
ser feita entre períodos iguais
em razão da sazonalidade. Ademais, dos crimes que tiveram
maiores aumentos entre julho e
setembro, em relação a igual
período do ano passado (sequestro, estupro, roubo de veículos e outros roubos), apenas o
roubo teve subnotificação devido à greve dos policiais, segundo a própria secretaria. Sobre o
erro apontado nos crimes incluídos na categoria roubos, leia
abaixo a seção "Erramos".
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