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São Paulo, quarta-feira, 03 de dezembro de 2003

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ANTONIO DELFIM NETTO

Cada vez melhor...

Os resultados das medidas de política econômica dependem não apenas delas mesmas (de sua adequação ao objetivo almejado), mas também da sua oportunidade. Por exemplo: sabendo que a variação estacional do PIB aponta para uma natural elevação do nível de atividade no terceiro trimestre do ano, a medida que reduziu em três pontos percentuais o IPI de carros populares e médios, em agosto, deveria ter sido antecipada. Em junho, já era visível o afrouxamento da demanda interna, e os pátios das indústrias mostravam que era preciso "fazer alguma coisa".
É evidente que tais estímulos: 1º) não podem e não devem ser aplicados a qualquer setor, independentemente da origem das suas dificuldades: 2º) não devem ser destinados a restabelecer as margens de lucro (a não ser pela própria ampliação da capacidade vendida) e 3º) sempre têm um custo na redução de algum outro serviço do Estado quando este opera no regime de responsabilidade fiscal. O setor automobilístico é, certamente, um setor especial em matéria de multiplicação de estímulo a toda a atividade industrial que o cerca. Ele tem a propriedade de alterar a "geometria do espaço" em que opera (como é também o caso das refinarias de petróleo), tornando-se um "pólo atrator" de outras atividades que se aproveitam das externalidades que reciprocamente geram. O caso Ford-Bahia é um exemplo.
A concessão do "subsídio" encontrou forte resistência em alguns setores do governo que contrabandeiam, dissolvida na sua teoria econômica, uma alta dose de ideologia. No caso, é evidente que o conceito de "subsídio" necessita de uma consideração especial, pois incorpora a idéia de que o nível vigente do IPI seria exatamente aquele que produziria o máximo de bem-estar num modelo de equilíbrio geral... Seja como for, o Ministério da Fazenda entendeu o alcance da medida e acaba de prorrogá-la até fevereiro de 2004, com o entendimento de que não haverá demissão no setor até aquela data e não haverá nenhum aumento de preços em dezembro. Surpreendeu agradavelmente não apenas o setor privado mas o próprio governo ao admitir que "os resultados positivos para a economia e para o emprego gerado nos últimos meses" justificam a medida. Um claro avanço do pragmatismo combinado com mais ciência e menos ideologia!
O gráfico abaixo mostra a estreita relação entre a produção de automóveis e a produção industrial. Um estímulo ao setor automobilístico, afetado pela dramática queda da demanda produzida pela necessidade de combater a inflação, esparramou-se por toda a "indústria" e, certamente, gera mais imposto do que o abdicado, eliminando seu efeito sobre a receita do Estado... Pena que não tenha sido feito em junho para engordar o crescimento do PIB do terceiro trimestre.


Antonio Delfim Netto escreve às quartas-feiras nesta coluna.

dep.delfimnetto@camara.gov.br


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