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ANTONIO DELFIM NETTO
Cada vez melhor...
Os resultados das medidas de
política econômica dependem
não apenas delas mesmas (de sua adequação ao objetivo almejado), mas
também da sua oportunidade. Por
exemplo: sabendo que a variação estacional do PIB aponta para uma natural elevação do nível de atividade no terceiro trimestre do ano, a medida
que reduziu em três pontos percentuais o IPI de carros populares e médios, em agosto, deveria ter sido antecipada. Em junho, já era visível o
afrouxamento da demanda interna, e
os pátios das indústrias mostravam
que era preciso "fazer alguma coisa".
É evidente que tais estímulos: 1º) não
podem e não devem ser aplicados a
qualquer setor, independentemente
da origem das suas dificuldades: 2º)
não devem ser destinados a restabelecer as margens de lucro (a não ser pela
própria ampliação da capacidade vendida) e 3º) sempre têm um custo na
redução de algum outro serviço do Estado quando este opera no regime de
responsabilidade fiscal. O setor automobilístico é, certamente, um setor
especial em matéria de multiplicação
de estímulo a toda a atividade industrial que o cerca. Ele tem a propriedade de alterar a "geometria do espaço" em que opera (como é também o caso
das refinarias de petróleo), tornando-se um "pólo atrator" de outras atividades que se aproveitam das externalidades que reciprocamente geram. O
caso Ford-Bahia é um exemplo.
A concessão do "subsídio" encontrou forte resistência em alguns setores do governo que contrabandeiam,
dissolvida na sua teoria econômica,
uma alta dose de ideologia. No caso, é
evidente que o conceito de "subsídio"
necessita de uma consideração especial, pois incorpora a idéia de que o nível vigente do IPI seria exatamente aquele que produziria o máximo de
bem-estar num modelo de equilíbrio
geral... Seja como for, o Ministério da
Fazenda entendeu o alcance da medida e acaba de prorrogá-la até fevereiro
de 2004, com o entendimento de que
não haverá demissão no setor até
aquela data e não haverá nenhum aumento de preços em dezembro. Surpreendeu agradavelmente não apenas
o setor privado mas o próprio governo ao admitir que "os resultados positivos para a economia e para o emprego gerado nos últimos meses" justificam a medida. Um claro avanço do
pragmatismo combinado com mais
ciência e menos ideologia!
O gráfico abaixo mostra a estreita relação entre a produção de automóveis
e a produção industrial. Um estímulo
ao setor automobilístico, afetado pela
dramática queda da demanda produzida pela necessidade de combater a
inflação, esparramou-se por toda a
"indústria" e, certamente, gera mais
imposto do que o abdicado, eliminando seu efeito sobre a receita do Estado... Pena que não tenha sido feito em junho para engordar o crescimento do
PIB do terceiro trimestre.
Antonio Delfim Netto escreve às quartas-feiras
nesta coluna.
dep.delfimnetto@camara.gov.br
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