São Paulo, sexta-feira, 04 de fevereiro de 2005

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TENDÊNCIAS/DEBATES

O ABCD da desigualdade social

PLINIO ARRUDA SAMPAIO

Fala-se muito em combater a miséria e muito pouco em combater a desigualdade. No entanto a miséria não é senão uma das dimensões -a pior delas- da desigualdade.
O sistema econômico, social e político brasileiro, tal como está estruturado, é a causa primeira da desigualdade e, portanto, uma fábrica de miséria. Aqui o "trickle down effect", tão proclamado pelos economistas liberais, funciona ao revés: a riqueza acumulada nas mãos dos ricos não transborda em cascata para os patamares inferiores da pirâmide social. Pelo contrário, é a riqueza gerada pelo trabalho dos mais pobres que, succionada para as camadas superiores, se concentra, despudoradamente, no exíguo patamar superior da pirâmide.

O sistema econômico, social e político brasileiro, tal como está estruturado, é a causa primeira da desigualdade


Com o dinheiro, concentram-se o prestígio social e o poder político em uma elite obcecada pela modernização de seus padrões de consumo e absolutamente indiferente à impossibilidade de universalizá-lo.
Sem oportunidade de obter emprego na economia formal, amplos contingentes da população brasileira convertem-se, na asséptica terminologia neoliberal, em marginais, descartáveis, "prescindíveis", "inincorporáveis". Se morrerem todos, o PIB não será afetado nem as margens de lucro e índices de acumulação de capital (salvo, talvez, o lucro das firmas que fornecem bens para os programas assistenciais do Estado). Obviamente, uma sociedade assim estruturada não pode transformar-se em uma nação desenvolvida. Quem o disse -e repetiu durante toda sua vida- foi o grande Celso Furtado, para quem a homogeneização social é uma condição necessária para superar o subdesenvolvimento:
"A ninguém escapa que o considerável aumento de produtividade ocorrido no Brasil nos últimos quarenta anos operou consistentemente no sentido de concentrar os ativos em poucas mãos, enquanto grandes massas da população permaneciam destituídas do mínimo de equipamento pessoal com que se valorizar nos mercados. Como modificar o mecanismo que conduz a essa perversa distribuição de ativos, ao nível das coisas e das habilitações pessoais, é a grande interrogação. Não cabe dúvida de que aí reside o fator decisivo na determinação da distribuição primária da renda. E das forças do mercado não se pode esperar senão que assegurem a reprodução dessa situação, e mesmo alimentem a tendência à sua agravação" ("Brasil: A Construção Interrompida").
Quem considera inaceitável a absurda concentração da riqueza em nossa sociedade não deve perder-se em atalhos. Precisa atacar o problema frontalmente, exigindo reformas que desencadeiem um processo efetivo e rápido de redução das desigualdades. Trata-se de atacar as causas da desigualdade e da pobreza, o subemprego estrutural, único meio de criar mecanismos automáticos de distribuição de renda e reverter a tendência concentracionista do sistema econômico, social e político.
Uma entre os milhares de mesas do Fórum Social Mundial foi dedicada ao lançamento de uma entidade voltada especialmente para essas questões: a Ação Brasileira de Combate à Desigualdade (ABCD).
As reformas agrária, urbana, bancária e tributária estão obviamente na mira da ABCD. Mas o trabalho não começará por aí. A primeira operação agendada visa à conquista de um instrumento mais eficaz para combater a desigualdade. Trata-se de uma campanha para coletar milhões de assinaturas de apoio ao projeto de lei que amplia o alcance dos três institutos criados na Constituição Federal a fim de garantir a participação do povo no processo legislativo como forma concreta de assegurar a soberania popular: iniciativa popular de lei, plebiscito e referendo.
Estes institutos foram incluídos no texto constitucional com o objetivo precípuo de libertar a cidadania do monopólio da ação legislativa, detido pelo Executivo e pelo Legislativo. Mas, no momento da regulamentação desses institutos, prevaleceu entre os legisladores uma visão restritiva, que, sem ferir o texto constitucional, limitou demasiadamente a amplitude da faculdade concedida aos cidadãos. Para ampliar nossa democracia, é preciso que cidadãos organizados e decididos a pôr a mão na massa e com capacidade de interpretar a vontade de milhões de pessoas possam obrigar os representantes do povo a tomar posição pública diante do problema da desigualdade.
O projeto foi elaborado pelo professor Fábio Konder Comparato e encampado pela OAB, pela CNBB e por dezenas de outras entidades da sociedade civil. A coleta de assinaturas já começou.
Não parece necessário dizer que a ABCD está aberta a todos os que se sintam indignados com a insultuosa desigualdade que marca a sociedade brasileira e desejem colaborar concretamente para sua eliminação. Em breve, estará funcionando o site www.abcdja.org.br.
Plinio Arruda Sampaio, 74, advogado e economista, é presidente da Associação Brasileira da Reforma Agrária. Foi deputado federal (1985-91) e consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).


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