Bolsa Família em alta

Aumento concreto de gasto social contrasta com aspectos frágeis do corte anunciado por Dilma Rousseff nas despesas federais

O governo Dilma Rousseff desferiu um golpe débil no cravo da austeridade fiscal, com o questionado corte de R$ 50 bilhões nos gastos federais, e pelo menos uma pancada sonora na ferradura das despesas sociais, com o aumento concedido aos benefícios do Bolsa Família. O programa passa de R$ 13,4 bilhões, em 2010, para um total de R$ 16 bilhões neste ano.
Com relação ao valor orçado antes do aumento, o acréscimo é de R$ 2,1 bilhões (projetavam-se R$ 13,9 bilhões em 2011).
Quase metade disso sairá de uma reserva de R$ 1 bilhão, já prevista no Orçamento para ampliar o programa. Resta R$ 1,1 bilhão de despesa extra, que o Planalto pretende obter com remanejamento de verbas do Ministério do Desenvolvimento Social e com créditos suplementares.
O reajuste médio dos pagamentos, sem aumento desde 2009, foi de 19,4%. O benefício recebido por famílias com renda per capita de até R$ 140 mensais, R$ 22 por filho até 15 anos (máximo de três descendentes), sofreu o maior reajuste (45,5%) e foi a R$ 32. Com mais dois filhos de 15 a 17 anos e se a renda familiar per capita não exceder R$ 70 ("extremamente pobre"), uma família pode chegar a um auxílio mensal de R$ 242.
O primeiro reparo a fazer diz respeito ao contraste entre as dúvidas deixadas pelo anúncio dos cortes e a certeza irrecorrível do gasto gerado pelo reajuste dos benefícios. Da fatia de R$ 50 bilhões ceifada do Orçamento, pelo menos R$ 12,2 bilhões são reestimativas de despesas que o governo tem esperança de diminuir, por isso mesmo de baixa probabilidade.
O aumento do Bolsa Família, porém, cria desembolsos imediatos, com efeitos tanto em 2011 quanto nos anos por vir. Nenhum governante, em sã consciência eleitoral, se arriscará a retroceder num programa com tantos e óbvios dividendos nas urnas. A própria presidente foi grande beneficiária da prodigalidade do antecessor e mentor em matéria de programas assistencialistas.
Não é o caso de negar os méritos do Bolsa Família, que tem contribuído para alçar milhões de brasileiros acima do limiar da miséria. No ano passado, 12,9 milhões de famílias foram agraciadas. O que se questiona é a capacidade de fazê-lo de maneira sustentável, fornecendo-lhes alternativas de emprego e renda que lhes permitam deixar de depender do auxílio.
Causa preocupação, a respeito, que o programa Promoção da Inclusão Produtiva -principal "porta de saída" do Bolsa Família- seja contemplado em 2011 com R$ 37,3 milhões, contra R$ 68,8 milhões no ano passado (dos quais 34% foram de fato despendidos).
Dilma repete a receita consagrada por Lula: pisa com força no acelerador do gasto social e com timidez no freio do equilíbrio fiscal. Não é a melhor maneira de fazer a economia deslanchar.


Próximo Texto: Editoriais: Indenização naufragada

Índice | Comunicar Erros