São Paulo, quinta-feira, 04 de agosto de 2011

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Editoriais editoriais@uol.com.br Indústria pouca Falta ambição às medidas do governo federal; para mudar padrão de desenvolvimento, distorções estruturais da economia têm prioridade Políticas industriais consistem de estímulos à criação ou ao crescimento de atividades econômicas que possam mudar o padrão de desenvolvimento de um país e que, por algum motivo, não atraem o interesse do mercado. Por meio de incentivos como redução de impostos, subsídios, proteção comercial ou outros privilégios temporários, procura-se agregar à economia novos setores, de preferência com contrapartidas e metas dos beneficiados. Desse ponto de vista, o programa lançado pelo governo, Brasil Maior, contém mais medidas defensivas do que projetos de renovação e incremento produtivo do parque industrial. Ou seja, é um programa de proteção da rentabilidade de alguns setores prejudicados pelo real forte, que encarece produtos nacionais de exportação e barateia importados. A valorização da moeda brasileira dificulta ainda mais as condições de competição de uma indústria sujeita aos custos de tributação demasiada, infraestrutura ruim, juros altos e burocracia. Em resumo, e para recorrer ao chavão, trata-se de um plano emergencial de compensação do "custo Brasil" e, ressalte-se, de proteções comerciais abusivas em países que negociam com o Brasil, sendo mais grave o caso da China. O pacote prevê a recuperação da rentabilidade de alguns setores por meio de desonerações tributárias e créditos subsidiados. Um grande plano do governo Dilma Rousseff, a redução da contribuição patronal para o INSS, em especial para empresas que empregam muita mão de obra, restringiu-se a indústrias muito afetadas pelo câmbio e pela competição desleal: calçados, confecções, móveis. Uma exceção foi a ainda nascente indústria de software, também agraciada. A redução do imposto sobre a folha implica aumento do deficit da Previdência. Como não há fundos do Tesouro para cobrir o rombo nem clima político e econômico para tributar outras empresas, o plano foi adiado para 2013. A desoneração restringiu-se a alguns dos muitos setores que sofrem com o "custo Brasil" e o real forte. Exportadores de manufaturados devem receber redução de 3% do faturamento de vendas ao exterior. Um substituto da hoje impensável desvalorização forçada do real: em vez de receberem mais reais pela taxa de câmbio, recebem via abatimento de impostos. No mais, o governo prorrogou algumas das medidas dos "pacotes anticrise" e acelerou a devolução de créditos tributários. As medidas, porém, não foram formalizadas em textos legais. No que se sabe, o Brasil Maior é um plano limitado, enfim, porque o governo não tem meios de reduzir mais os impostos, dada a sempre crítica situação fiscal, e porque os juros são altos, dados os desarranjos do país, o que aliás contribui para valorizar o real. O governo recorre a paliativos porque ele mesmo não trata de lidar com os problemas de longo prazo da economia. Próximo Texto: Editoriais: Poeira levantada Índice | Comunicar Erros

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