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Fumo
"Gostaria de parabenizar a Folha
e o doutor Tercio Sampaio Ferraz
Junior, que, pela primeira vez na
mídia, trouxe um texto que coloca
alguma sanidade a essa discussão
"fumantes x não-fumantes" ("Liberdade de fumar", "Tendências/Debates", ontem).
Sou fumante e sempre me questiono sobre o tema.
E vejo um grande equívoco nessa
discussão: a pretexto de combater e
eliminar o tabagismo, está-se tentando combater e eliminar o tabagista.
Hoje está na consciência de todos
a luta contra o preconceito, mas se
exercem o preconceito e a discriminação sem nenhum pudor contra o
tabagista, discriminando-o até em
processos seletivos no mercado de
trabalho.
Isso é crime."
ANTONIO LABELLA COSTA (São Paulo, SP)
Seria adequado, se não ético, que
o ilustre jurista e advogado Tercio
Sampaio Ferraz Junior declarasse
que é parecerista dos interesses
vinculados à indústria do tabaco.
Contribuiria para a formação da
opinião de seus leitores."
CLARISSA MENEZES HOMSI , coordenadora jurídica,
e PAULA JOHNS, diretora-executiva da Aliança
de Controle do Tabagismo (São Paulo, SP)
"Se os governantes querem acabar com a liberdade das pessoas que
optaram por fumar, por que não
proíbem a comercialização desses
produtos?
A resposta é bem simples: porque
não querem perder a arrecadação
de impostos."
SIDNEI CORRAINI (São Paulo, SP)
Grampos
"Desculpem minha ignorância,
mas, se a Abin (Agência Brasileira
de Inteligência), por lei, não pode
fazer grampo, para que ela serve?
Isso prova que a Abin, ou é um órgão inútil, ou sempre trabalha de
forma irregular."
DANIEL MACHADO DACOL (Bragança Paulista, SP)
"Se as pessoas que ocupam altos e
poderosos cargos públicos se preocupassem em falar sobre projetos,
leis e ações que exclusivamente beneficiassem o povo brasileiro, não
haveria grampo telefônico que os
alarmassem tanto."
CARLOS GASPAR (São Paulo, SP)
Seguro
"Interessante essa decisão do
STJ ("STJ nega pagamento do seguro de vida a viúva de motorista bêbado", Cotidiano, 2/9).
Quem o STJ está protegendo?
Seguramente, as grandes companhias de seguro, pois essa decisão
não pune o infrator, e sim, duplamente, os seus dependentes (a viúva fica sem o marido, os filhos, sem
o pai, e todos, sem o beneficio do
seguro de vida).
Pelo andar da carruagem, não vai
demorar para aparecer estampado
nos jornais que o indivíduo atropelado em via pública, atravessando
fora da faixa de pedestre, não será
ressarcido pela seguradora, visto
ter sofrido o acidente fora do espaço previsto.
Será que essa decisão é justa?"
JOÃO L. BASQUEIRA (Araras, SP)
Defensoria
"Se o Brasil tem em seus presídios milhares de presos que já cumpriram pena ("País tem 9.000 presos com pena já cumprida", Brasil,
ontem), tal fato decorre diretamente do investimento desproporcional que há mais de 20 anos é feito
pelo Estado, que privilegia a acusação em detrimento da defesa do
cidadão.
Os números do Estado de São
Paulo são um exemplo: existem
1.800 promotores de Justiça e
apenas 400 cargos de defensores
públicos.
O mais lamentável é que a inércia
do governo estadual impede a contratação de mais mil defensores públicos para a Defensoria de São
Paulo, que já tem orçamento próprio para arcar com o investimento.
O que falta é vontade política do
governo, que não encaminha a lei
que cria os respectivos cargos.
Se este quadro não mudar, e se
nossos governantes continuarem
se omitindo em relação às demandas da sociedade, continuaremos a
conviver por mais alguns anos com
essa abominável realidade."
FERNANDO CALMON , presidente da Associação
Nacional dos Defensores Públicos -Anadep
(Brasília, DF)
"A Defensoria Pública do Estado
do Rio de Janeiro conta com 40 defensores públicos atuando na área
da execução da pena.
São 35 defensores nos Núcleos do
Sistema Penitenciário e 5 na Vara
de Execuções Penais.
Os defensores dos Núcleos visitam as unidades prisionais semanalmente, entrevistando os apenados. Posteriormente, requerem os
direitos dos detentos -livramento
condicional, progressão de regime,
indulto, comutação e saídas de visita ao lar etc.
Acreditamos que casos de pena
cumprida no Estado do Rio de Janeiro, hoje, senão inexistentes, sejam raríssimos.
O investimento institucional da
Defensoria estadual é muito grande
se considerarmos que ela conta
com 734 defensores para cobrir todos os rincões do Estado."
MARCELO BUSTAMANTE , defensor público
(Rio de Janeiro, RJ)
Ar melhor
"Parabéns à Folha pelo editorial
"Cortina de fumaça" (Opinião, pág.
A2, ontem).
Gostaria de lembrar que o governador Mario Covas encaminhou à
Assembléia projeto de lei que permitiria o estabelecimento de padrões de emissão para os combustíveis comercializados em São Paulo,
entre outras iniciativas fundamentais para a implantação de um modelo de transporte sustentável e
controle de poluição no Estado, a
exemplo do modelo da Califórnia.
Infelizmente, o projeto literalmente se extraviou na Assembléia
Legislativa, sendo neste ano recuperado por iniciativa do deputado
José Augusto.
Esperamos que a Assembléia
aprecie essa iniciativa e dê aos nossos cidadãos a possibilidade de respirar um ar de melhor qualidade."
FABIO FELDMANN , ex-secretário do Meio Ambiente do Estado (São Paulo, SP)
Energia
"A poderosa ministra Dilma
Rousself, com apoio da também poderosa senadora Ideli Salvati (PT-SC), decidiu apoiar projetos de usinas a carvão no país (Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão), dizendo que a intensa resistência das persistentes ONGs nacionais contra as usinas hidrelétricas e nucleares poderá provocar um
novo apagão.
Se essa perversa perspectiva se
concretizar, as comunidades afetadas pelas termelétricas é que "pagarão o pato" pela poluição ambiental,
como no caso na região sul de Santa
Catarina, onde já sofremos com a
exploração e a queima do combustível fóssil pela famigerada Jorge Lacerda (856 MW), um cenário real de
degradação ambiental carregado
de adversidades e de mudanças
climáticas."
TADEU SANTOS (Araranguá, SC)
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