São Paulo, quinta-feira, 04 de setembro de 2008

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PAINEL DO LEITOR

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Fumo
"Gostaria de parabenizar a Folha e o doutor Tercio Sampaio Ferraz Junior, que, pela primeira vez na mídia, trouxe um texto que coloca alguma sanidade a essa discussão "fumantes x não-fumantes" ("Liberdade de fumar", "Tendências/Debates", ontem).
Sou fumante e sempre me questiono sobre o tema.
E vejo um grande equívoco nessa discussão: a pretexto de combater e eliminar o tabagismo, está-se tentando combater e eliminar o tabagista.
Hoje está na consciência de todos a luta contra o preconceito, mas se exercem o preconceito e a discriminação sem nenhum pudor contra o tabagista, discriminando-o até em processos seletivos no mercado de trabalho.
Isso é crime."
ANTONIO LABELLA COSTA (São Paulo, SP)

 

Seria adequado, se não ético, que o ilustre jurista e advogado Tercio Sampaio Ferraz Junior declarasse que é parecerista dos interesses vinculados à indústria do tabaco.
Contribuiria para a formação da opinião de seus leitores."
CLARISSA MENEZES HOMSI , coordenadora jurídica, e PAULA JOHNS, diretora-executiva da Aliança de Controle do Tabagismo (São Paulo, SP)

 

"Se os governantes querem acabar com a liberdade das pessoas que optaram por fumar, por que não proíbem a comercialização desses produtos?
A resposta é bem simples: porque não querem perder a arrecadação de impostos."

SIDNEI CORRAINI (São Paulo, SP) Grampos
"Desculpem minha ignorância, mas, se a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), por lei, não pode fazer grampo, para que ela serve? Isso prova que a Abin, ou é um órgão inútil, ou sempre trabalha de forma irregular."
DANIEL MACHADO DACOL (Bragança Paulista, SP)

 

"Se as pessoas que ocupam altos e poderosos cargos públicos se preocupassem em falar sobre projetos, leis e ações que exclusivamente beneficiassem o povo brasileiro, não haveria grampo telefônico que os alarmassem tanto."
CARLOS GASPAR (São Paulo, SP)

Seguro
"Interessante essa decisão do STJ ("STJ nega pagamento do seguro de vida a viúva de motorista bêbado", Cotidiano, 2/9). Quem o STJ está protegendo?
Seguramente, as grandes companhias de seguro, pois essa decisão não pune o infrator, e sim, duplamente, os seus dependentes (a viúva fica sem o marido, os filhos, sem o pai, e todos, sem o beneficio do seguro de vida).
Pelo andar da carruagem, não vai demorar para aparecer estampado nos jornais que o indivíduo atropelado em via pública, atravessando fora da faixa de pedestre, não será ressarcido pela seguradora, visto ter sofrido o acidente fora do espaço previsto.
Será que essa decisão é justa?"
JOÃO L. BASQUEIRA (Araras, SP)

Defensoria
"Se o Brasil tem em seus presídios milhares de presos que já cumpriram pena ("País tem 9.000 presos com pena já cumprida", Brasil, ontem), tal fato decorre diretamente do investimento desproporcional que há mais de 20 anos é feito pelo Estado, que privilegia a acusação em detrimento da defesa do cidadão.
Os números do Estado de São Paulo são um exemplo: existem 1.800 promotores de Justiça e apenas 400 cargos de defensores públicos.
O mais lamentável é que a inércia do governo estadual impede a contratação de mais mil defensores públicos para a Defensoria de São Paulo, que já tem orçamento próprio para arcar com o investimento. O que falta é vontade política do governo, que não encaminha a lei que cria os respectivos cargos.
Se este quadro não mudar, e se nossos governantes continuarem se omitindo em relação às demandas da sociedade, continuaremos a conviver por mais alguns anos com essa abominável realidade."
FERNANDO CALMON , presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos -Anadep (Brasília, DF)

 

"A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conta com 40 defensores públicos atuando na área da execução da pena.
São 35 defensores nos Núcleos do Sistema Penitenciário e 5 na Vara de Execuções Penais.
Os defensores dos Núcleos visitam as unidades prisionais semanalmente, entrevistando os apenados. Posteriormente, requerem os direitos dos detentos -livramento condicional, progressão de regime, indulto, comutação e saídas de visita ao lar etc.
Acreditamos que casos de pena cumprida no Estado do Rio de Janeiro, hoje, senão inexistentes, sejam raríssimos.
O investimento institucional da Defensoria estadual é muito grande se considerarmos que ela conta com 734 defensores para cobrir todos os rincões do Estado."
MARCELO BUSTAMANTE , defensor público (Rio de Janeiro, RJ)

Ar melhor
"Parabéns à Folha pelo editorial "Cortina de fumaça" (Opinião, pág. A2, ontem).
Gostaria de lembrar que o governador Mario Covas encaminhou à Assembléia projeto de lei que permitiria o estabelecimento de padrões de emissão para os combustíveis comercializados em São Paulo, entre outras iniciativas fundamentais para a implantação de um modelo de transporte sustentável e controle de poluição no Estado, a exemplo do modelo da Califórnia.
Infelizmente, o projeto literalmente se extraviou na Assembléia Legislativa, sendo neste ano recuperado por iniciativa do deputado José Augusto.
Esperamos que a Assembléia aprecie essa iniciativa e dê aos nossos cidadãos a possibilidade de respirar um ar de melhor qualidade."
FABIO FELDMANN , ex-secretário do Meio Ambiente do Estado (São Paulo, SP)

Energia
"A poderosa ministra Dilma Rousself, com apoio da também poderosa senadora Ideli Salvati (PT-SC), decidiu apoiar projetos de usinas a carvão no país (Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão), dizendo que a intensa resistência das persistentes ONGs nacionais contra as usinas hidrelétricas e nucleares poderá provocar um novo apagão.
Se essa perversa perspectiva se concretizar, as comunidades afetadas pelas termelétricas é que "pagarão o pato" pela poluição ambiental, como no caso na região sul de Santa Catarina, onde já sofremos com a exploração e a queima do combustível fóssil pela famigerada Jorge Lacerda (856 MW), um cenário real de degradação ambiental carregado de adversidades e de mudanças climáticas."
TADEU SANTOS (Araranguá, SC)

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