São Paulo, segunda-feira, 04 de outubro de 2010

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Sombra golpista

Os acontecimentos da semana passada no Equador trouxeram de volta a sombra de um tempo recente, em que governos instáveis e tentativas de golpes eram rotineiros na América do Sul.
Desta vez, foram membros da polícia equatoriana que se rebelaram contra a aprovação de um projeto que reduzia bonificações para a corporação. Tomaram aeroportos, a Assembleia Nacional e sitiaram o hospital no qual o presidente Rafael Correa fora internado após ser atacado com bombas de gás lacrimogêneo pelos policiais.
O desenlace da insubordinação veio com o apoio da cúpula militar a Correa e a permanência do presidente no poder, em mais um sinal de que esse tipo de aventura já não encontra terreno fértil para prosperar no subcontinente.
Deve-se destacar neste caso a rápida mobilização de toda a comunidade sul-americana, galvanizada na Unasul (União de Nações Sul-Americanas). Governantes de posições opostas, como o liberal conservador Juan Manuel Santos (Colômbia) e o populista de esquerda Hugo Chávez (Venezuela) se uniram a favor da ordem constitucional no Equador.
Cabe ressaltar, porém, que Correa tem assumido atitudes no mínimo questionáveis. Antes da rebelião policial, o presidente equatoriano, com dificuldades para aprovar projetos de lei, pretendia recorrer ao chamado instituto da "morte cruzada", previsto na Constituição de inspiração chavista que seu governo conseguiu aprovar em 2008.
A "morte cruzada" consiste na dissolução do Legislativo e na convocação de eleições gerais antecipadas. O intuito de Correa seria aproveitar o vácuo de poder nos três meses antes da nova votação para aprovar leis por decreto -e depois reforçar sua autoridade com uma nova vitória nas urnas.
O governo equatoriano anunciou ter desistido da iniciativa. Espera-se que definitivamente, pois o instituto da "morte cruzada" é, por si, uma ameaça à normalidade democrática no país, tantas vezes interrompida nas décadas que antecederam a posse de Correa.


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