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JOSÉ SARNEY
A pandemia da corrupção
NA HISTÓRIA da humanidade e da civilização, jamais
foi encontrado antídoto algum contra a corrupção. Já o Código de Hamurabi, que data de 1700
a.C., durante muito tempo considerado o primeiro código legal da
humanidade, fala em punição de
governantes corruptos.
Cícero e
Catão construíram suas histórias
políticas martelando contra ela, e
em todos os parlamentos existem
grupos ou pessoas que fazem sua
carreira defendendo a pureza das
instituições a que pertencem ou
atacando a dignidade de seus colegas.
As ideias políticas do mundo ocidental incorporaram o combate à
corrupção e, mais do que isso, a
acusação aos adversários de corruptos como chaves da atividade
política.
Adriano Moreira, um
grande mestre da ciência política
em Portugal, anota com agudeza
que o discurso de Péricles aos mortos da Guerra do Peloponeso já inclui as duas coisas: primeiro, a condenação da corrupção; depois, a
acusação do adversário de corrupto quando fala do roubo de ouro
das estátuas de Fídias, a quem
defende.
Ultimamente, os escândalos de
corrupção têm marcado a vida pública brasileira. São episódios vergonhosos, que denigrem cada vez
mais os políticos. Se a corrupção é
um câncer para a sociedade, muito
mais quando se trata da corrupção
política, definida como "o uso ilegal do poder político e financeiro
com objetivo de transferir renda
pública ou privada de maneira criminosa para indivíduos ou grupos".
Muitas leis, barreiras, ameaças,
punições têm tentado evitá-las.
Nossa primeira lei contra a corrupção de colarinho branco foi feita
por mim (lei 7.492/86). É de minha
autoria a lei que determina a declaração de bens de candidatos a cargos públicos.
Mas nada disso pode
deter a doença que ataca a classe
política. Nabuco, no discurso em
que defende João Alfredo -o presidente do Conselho que fez a Lei
Áurea-, dizia o quanto ela era uma
constante da nossa história e citava
casos, como o das concessões para
loterias, engenhos centrais e outras. Mas, comparadas com as de
hoje, são quase que pecadilhos
angelicais.
O que ocorre no país neste instante é inclassificável. É trágico,
deprimente, inconcebível, sob todos os ângulos. Mas acredito que o
grande responsável por tudo isso
esteja passando incólume.
É o nosso sistema eleitoral. O voto uninominal proporcional, que destrói a
democracia, os partidos, a vida pública e a própria classe política.
Para a eleição, os ideais, os programas e os princípios de nada servem. Só o dinheiro necessário para
a vitória. E o país pensa que enforcar os corruptos resolve tudo.
Quem deve ser enforcado é o sistema eleitoral. Sem isso, de nada
adianta punir ou envergonhar-se.
JOSÉ SARNEY escreve às sextas-feiras nesta coluna.
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