São Paulo, quarta-feira, 05 de janeiro de 2005

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice PAINEL DO LEITOR Estréia "A dra. Maria Inês Dolci não poderia ser mais feliz em seu artigo de estréia na Folha ("Chame o ladrão", Cotidiano, 4/1/05), ao focalizar com agudeza um dos capítulos mais tristes da recente história jurídica do país: a decisão da Quarta Turma do STJ estabelecendo que o ônus da prova por saques indevidos em conta corrente cabe ao consumidor, um grave desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor e à consciência ética dos cidadãos deste país. Reforça-se a sensação de que o poder financeiro se impõe sempre sobre todos os demais." Zenon Lotufo Jr. (São Paulo, SP)   "Ao contrário do que diz artigo da advogada Maria Inês Dolci (Cotidiano, 4/1/05), as instituições financeiras têm se posicionado claramente em favor de todas as iniciativas de regulamentação de direitos dos clientes bancários adotadas pelo Banco Central, com base nos princípios gerais do Código de Defesa do Consumidor, e ainda acatado as sugestões dos próprios clientes e de órgãos de defesa do consumidor para melhoria dos seus serviços e do atendimento ao público. Tanto que, anualmente, a Febraban promove um seminário de atendimento bancário do qual participam, ativamente, Procons de todo o país. No caso apontado pela citada advogada, restou comprovado que o cliente não guardou devidamente o sigilo da sua senha, fato apontado pelo relator do processo, que foi acompanhado pela unanimidade dos demais ministros da Quarta Turma do STJ. Quanto à ação direta de inconstitucionalidade mencionada no artigo, seu objetivo é preservar os ditames da Constituição, que prevê a necessidade da edição de uma lei complementar para regular as atividades bancárias no Brasil, e, assim, resguardar os interesses dos clientes e investidores que confiam sua poupança ao sistema financeiro, pois o dinheiro que o banco empresta não é seu, e sim do investidor ou do correntista. O banco é apenas um intermediário que só terá a confiança de poupadores e de investidores se for capaz de captar e emprestar com eficiência." William Salasar, superintendente de Comunicação Social da Febraban (São Paulo, SP) Resposta da colunista Maria Inês Dolci - Há anos vimos presenciando os abusos cometidos pelos bancos contra os consumidores: seja na prática ou no papel. Sobre a citada Adin, esta é mais uma tentativa infrutífera de excluir bancos do cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor. Sob o argumento de regulamentar lei complementar, os bancos querem declarar a inconstitucionalidade do trecho do Código de Defesa do Consumidor que lhes diz respeito. O código estabelece regras para as relações entre consumidor e fornecedor. Se o código não for aplicado aos bancos, como fica a defesa dos clientes desses serviços? Editorial "A propósito do editorial "Show de oportunismo" (Opinião, 4/1/05), cumpre-me esclarecer o que segue. A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal se dá entre seus membros em votação aberta, nominal, em um processo transparente, em plenário. Isso acontece sempre às claras e à vista do público. Na Câmara Municipal de São Paulo, 55 vereadores se reúnem e elegem o presidente e os demais integrantes da Mesa Diretora. Participei do processo e, a exemplo de todos os demais, percebi que, da forma como foi articulada a eleição, o PSDB, naquele momento, perderia a presidência da Câmara Municipal de São Paulo para outro partido. Em pleno processo de votação e, exatamente naquele momento, procurado pela articulação majoritária, aceitei o desafio de me candidatar à presidência, em nome de uma trajetória política de 20 anos de trabalho e da preocupação permanente com a cidade de São Paulo. É esta a minha maior motivação: o Legislativo paulistano tem a responsabilidade de ajudar a resolver os problemas que mais afligem a população de São Paulo. O meu compromisso é com o cidadão de São Paulo, que será testemunha, de agora em diante, do trabalho que desenvolveremos e que certamente transformará a Câmara Municipal em uma Casa com maior participação popular e muito mais transparência." Roberto Tripoli, presidente da Câmara Municipal de São Paulo (São Paulo, SP) Parceria "Em respeito aos leitores desta Folha, a MSI gostaria de apresentar os fatos no tocante à reportagem "Ciumeira no Corinthians alveja até namorada de Kia" (Esporte, pág. D2, 3/1/05). 1) A MSI contratou o escritório Veirano Advogados para a celebração da parceria com o Corinthians e tem como interlocutor o advogado Alexandre Verri, que chefia sua equipe sem interferência de Kia Joorabchian. A participação da advogada citada na reportagem ou de quaisquer outros profissionais do escritório nas reuniões sobre a parceria é de responsabilidade da Veirano. 2) Os sete advogados sob a supervisão de Alexandre Verri no que diz respeito à parceria foram contratados para prestar consultoria jurídica na negociação, já que são especialistas nas áreas contratual e esportiva. Não procede o comentário de que a referida advogada "não está habituada a trabalhar com futebol". 3) Todos os documentos relativos à parceria estão e sempre estiveram à disposição do Corinthians. 4) As duas fontes que se manifestam na reportagem descrevem a função da referida profissional nas reuniões como intérprete e advogada. 5) Não é verdade que a advogada mencionada na reportagem tenha participado da "reunião que não fechou negócio" com agentes de Vanderlei Luxemburgo; tal reunião jamais existiu, uma vez que Kia Joorabchian já havia avisado a representantes do técnico que a negociação estava encerrada. 6) Não procede a afirmação de que a advogada tenha mais influência nas negociações do que o presidente do Corinthians, sr. Alberto Dualib. 7) A advogada citada não é nem será parte da diretoria da parceria, que será formada por quatro pessoas. 8) Não procede a afirmação de que "empresários que fizeram amizade com o iraniano são mais ouvidos do que os dirigentes corintianos'; a presença diária do gerente de futebol do Corinthians, Paulo Angioni, no escritório da MSI é prova disso." Fernando Mello, assessor de comunicação da MSI (São Paulo, SP) Resposta do jornalista Ricardo Perrone - Os itens 1, 3 e 4 não contradizem o que está na reportagem. Sobre o ponto 2, o currículo de Tatiana Alonso na página da Veirano Advogados diz que suas áreas de atuação são: "incorporações, fusões e aquisições, privatizações, direito societário, contratos, imigração e naturalização"; não se vê menção a futebol. Em relação ao item 5: a própria assessoria de imprensa da MSI informou que Tatiana Alonso fora designada para receber os empresários. A afirmação contestada pelo ponto 6 não consta do texto. Sobre o item 7: a posição da MSI está registrada na reportagem. Dois exemplos complementares embasam a afirmação contestada no item 8. Primeiro: um empresário indicou o volante Marcelo Mattos, e ele foi contratado. Segundo: um dia após o presidente Alberto Dualib dizer que gostaria de contar com Riquelme, Kia Joorabchian declarou que o jogador estava "100% fora dos planos". Boas-festas A Folha agradece os votos de boas-festas recebidos de: Baccarat (São Paulo, SP); Instituição Religiosa "Perfect Liberty", departamento de divulgação (São Paulo, SP); Junia Nogueira de Sá, diretora de Assuntos Corporativos & Imprensa da Volkswagen do Brasil; Anibal Antonio Buim (Presidente Prudente, SP); Armando Netto (Rancharia, SP); Modesta Trindade e José Maria Theodoro (Belo Horizonte, MG). Texto Anterior: Jorge Boaventura: Bezerro nômade Próximo Texto: Erramos Índice

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