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MARINA SILVA
Falso presente
NO DIA 24 de dezembro, o
Ministério de Minas e
Energia publicou portaria
no "Diário Oficial", abrindo para
consulta pública o Plano Decenal
de Expansão de Energia 2008-2017.
A realização de consulta pública
é um avanço, tendo em vista o padrão histórico de relação do setor
elétrico brasileiro com a sociedade.
Mas o período de festas de final de
ano e o prazo exíguo de 30 dias, em
plena temporada de férias, não parecem estimular interessados a ler
um documento de 766 páginas e
encaminhar suas contribuições.
Definitivamente, não é o caminho
razoável para estabelecer uma discussão madura e construtiva sobre
nossa matriz energética.
E há muito o que discutir. Por
exemplo, o capítulo sobre análise
socioambiental do sistema elétrico
demonstraria, em princípio, aceitação de critérios ambientais no
planejamento setorial, o que é fundamental para dar curso a uma política ambiental integrada. Um
olhar mais atento, porém, mostra
situação bem mais complicada.
Segundo o documento, essa análise foi feita a partir de reuniões
"com agentes setoriais, públicos e
privados". Seria ótimo se esse universo não se resumisse a 16 empresas, grande parte estatais, e cerca
de 50 profissionais. Nenhuma universidade é citada, nem pesquisadores independentes ou entidades
da sociedade civil. Muito pouco para um país de mais de 180 milhões
de habitantes e uma sociedade ativa e participativa.
Outro aspecto polêmico está na
projeção da capacidade instalada
de geração de energia elétrica para
2017, por fonte.
O maior crescimento, de cinco
vezes nos próximos dez anos, será
o das usinas térmicas a óleo combustível e óleo diesel, o que contradiz o Plano Nacional de Mudanças
Climáticas e o anúncio recente, na
Conferência de Mudanças Climáticas da Polônia, de metas internas
de redução de emissão de gases de
efeito estufa.
Enquanto isso, a energia eólica
-que, segundo o Atlas do Potencial
Eólico Brasileiro, tem potencial de
gerar 143,5 GW-, somada à biomassa (sobretudo resíduos da produção de etanol), tem expansão
prevista de 5 GW, menos que 10%
da energia adicional a ser gerada
pelo sistema e no máximo 3,5% de
sua capacidade.
Talvez o setor elétrico tenha os
seus motivos. O problema é que a
sociedade não os conhece e nem
conhecerá, nessa consulta a toque
de caixa. O MME não deveria deixar no ar essa sensação de consulta
pública "pró-forma", como falso
presente de Natal destinado a legitimar um plano decenal que ainda
precisa ser devidamente desembrulhado e retirado da embalagem
para entendermos melhor suas engrenagens e seu funcionamento.
contatomarinasilva uol.com.br
MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta
coluna.
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