São Paulo, #!L#Sábado, 05 de Fevereiro de 2000


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Da informalidade

CLAUDIA ANTUNES

Rio de Janeiro - O mundo da economia informal acaba de bater à porta da maior empresa brasileira, a Petrobras. Ao cadastrar os pescadores que deveriam receber indenização pelo desastre na baía de Guanabara, a estatal encontrou gente que não tinha nem um documento sequer para apresentar. Segundo a Federação dos Pescadores do Rio, de cada quatro pessoas que trabalham na atividade, apenas uma tem registro legal.
O microcosmos da baía é um exemplo superdimensionado do drama do trabalho no país. De 1990 a 1999, de acordo com o IBGE, o percentual de brasileiros que trabalham sem carteira assinada ou por conta própria passou de 37,6% para 50% do total da população ativa. Das vagas criadas no ano passado, 94,4% foram no setor informal.
Essa tendência está longe de refletir, por enquanto, a emergência de um grupo social ligado à "nova economia", que não depende de patrão nem de carteira assinada para ganhar bem. "Ainda não podemos falar de um setor de classe média pós-industrial", afirma o sociólogo Carlos Hasenbalg, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio.
Hasenbalg acaba de publicar um estudo em que, cruzando dados oficiais, mostra que os brasileiros que trabalham por conta própria ou sem carteira assinada são principalmente os de menor nível de instrução. Entre os que têm mais de 12 anos de estudo, somente 11,1% na região Sudeste e 3% no Nordeste não têm patrão.
Em todas as faixas de educação, a renda do trabalho por conta própria é inferior à do trabalho formal. Só 27% dos autônomos têm registro ou licença e, na média, apenas 19% contribuem para a Previdência Social.
O serviço público, segundo o estudo, ainda emprega 18% da população ativa no Nordeste e 12,1% no Sudeste, proporção que tende a diminuir com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Se existe quem tema uma excessiva dependência do Estado por parte dos brasileiros, a realidade parece confirmar que o verdadeiro problema ainda é a parcela que vive à margem dele.


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