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Da informalidade
CLAUDIA ANTUNES
Rio de Janeiro - O mundo da economia informal acaba de bater à porta
da maior empresa brasileira, a Petrobras. Ao cadastrar os pescadores que
deveriam receber indenização pelo
desastre na baía de Guanabara, a estatal encontrou gente que não tinha
nem um documento sequer para apresentar. Segundo a Federação dos Pescadores do Rio, de cada quatro pessoas que trabalham na atividade, apenas uma tem registro legal.
O microcosmos da baía é um exemplo superdimensionado do drama do
trabalho no país. De 1990 a 1999, de
acordo com o IBGE, o percentual de
brasileiros que trabalham sem carteira assinada ou por conta própria passou de 37,6% para 50% do total da população ativa. Das vagas criadas no
ano passado, 94,4% foram no setor informal.
Essa tendência está longe de refletir,
por enquanto, a emergência de um
grupo social ligado à "nova economia", que não depende de patrão nem
de carteira assinada para ganhar
bem. "Ainda não podemos falar de
um setor de classe média pós-industrial", afirma o sociólogo Carlos Hasenbalg, do Instituto Universitário de
Pesquisas do Rio.
Hasenbalg acaba de publicar um estudo em que, cruzando dados oficiais,
mostra que os brasileiros que trabalham por conta própria ou sem carteira assinada são principalmente os de
menor nível de instrução. Entre os que
têm mais de 12 anos de estudo, somente 11,1% na região Sudeste e 3% no
Nordeste não têm patrão.
Em todas as faixas de educação, a
renda do trabalho por conta própria é
inferior à do trabalho formal. Só 27%
dos autônomos têm registro ou licença
e, na média, apenas 19% contribuem
para a Previdência Social.
O serviço público, segundo o estudo,
ainda emprega 18% da população ativa no Nordeste e 12,1% no Sudeste,
proporção que tende a diminuir com a
aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Se existe quem tema uma excessiva dependência do Estado por
parte dos brasileiros, a realidade parece confirmar que o verdadeiro problema ainda é a parcela que vive à margem dele.
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