Governos e PMDB
"Está aberta a temporada de caça aos governadores eleitos. O da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), foi o primeiro a cair. Duas semanas depois, foi a vez de o Tribunal Superior Eleitoral caçar o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), alegando abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. Muitos outros aguardam julgamento. No lugar dos cassados, deverão assumir o senador José Maranhão e a senadora Roseana Sarney, ambos do PMDB. Se os cassados não passaram no teste da lanterna do filósofo Diógenes (procurando por alguém honesto na Grécia antiga), será que os sucessores conseguirão governar, diante das denúncias de práticas ilícitas feita pelo senador Jarbas Vasconcelos contra o seu próprio partido, o PMDB?"
MARCOS TENÓRIO DE MESQUITA (São Paulo, SP)

Universidade
"A reportagem "Bônus garante admissão de 896 na USP" (Cotidiano, ontem) poderia ter tido outro enfoque: "Bônus impede admissão de 896 na USP". Muito provavelmente, esses 896 impedidos de entrar na universidade são provenientes de famílias que pagaram seus estudos em escolas particulares com muito sacrifício, não se justificando a forma simplista e o tom positivo com que o assunto foi abordado. Lamentável também é a menção à Educafro, entidade que tem se dedicado a semear o ódio, sob pretexto de lutar pela inclusão. Se trocássemos a palavra "negro" por "branco" no site da entidade, certamente se levantariam acusações de fascismo ou de coisa pior."
VIVALDO J. BRETERNITZ (São Paulo, SP)

Trabalhadores
"É um absurdo que esses trabalhadores terceirizados pela prefeitura de Campinas, que mantêm a nossa cidade limpa, tenham de comer suas marmitas pelas ruas, sem a mínima condição de higiene, debaixo de chuva ou de sol escaldante. Trabalham sob condições desumanas. Muitos carregam suas marmitas com carrinho de lixo. Sem falar da dificuldade de acesso a água potável e a banheiros. Em pleno século 21, temos de conviver com esse escravismo camuflado."
SUELY REZENDE PENHA (Campinas, SP)

Crise
"No recente e inexplicável caso das demissões na Embraer, a jornalista Mirian Leitão disse que estava havendo uma "intromissão do governo federal e da Justiça do Trabalho na administração da empresa". Ao ler a manchete do caderno Dinheiro de ontem ("Governo decide prorrogar redução de IPI para carros"), me perguntei: será que o governo não está interferindo no sistema de preços de mercado (liberdade de mercado), desvirtuando-o? O governo não está defendendo apenas um setor da economia? Os demais setores da economia não vão pleitear os mesmos benefícios? Se se pode reduzir temporariamente o IPI, porque não eliminá-lo? Dinheiro e abatimento em impostos certas empresas está sobrando. Já para os trabalhadores..."
FRANCISCO CLÁUDIO TAVARES (Mogi das Cruzes, SP)

Guantánamo
"Acho que será justo recebermos ex-prisioneiros e supostos terroristas que estão presos até agora em Guantánamo. Já recebemos o italiano Battisti, que tem assassinatos comprovados. Porque não aceitaríamos pessoas sobre as quais não há prova concreta de ligação com redes terroristas?"
ANDRÉ LARA (São Paulo, SP)

Impostos
"Aproveito o excelente artigo de André Franco Montoro Filho de 3/3 ("Reforma tributária desconstitucionalizada"), em que ele propõe "alíquotas mínimas dos bens da cesta básica" e que a "fixação de alíquotas interestaduais seja feita por uma resolução do Senado, conforme prevê a Constituição", para propor que a alíquota do ICMS dos medicamentos passe a ser de 7%, como a da salsicha na cesta básica de alimentos. Essa diminuição da alíquota acarretaria uma diminuição imediata de pelo menos 10% no preço dos medicamentos e acabaria com o passeio fiscal imbecil de quase toda a produção dos medicamentos."
RONALDO JOSÉ NEVES DE CARVALHO (São Paulo, SP)

Justiça
"Gostaria de externar minha perplexidade com o artigo de Ferreira Gullar intitulado "Frase torcida, crase escondida" (Ilustrada, 1º/3), no qual o respeitado cronista comenta a decisão do STF sobre a impossibilidade de execução da condenação penal antes do seu trânsito em julgado. O articulista peca ao concluir, entre outros absurdos jurídicos, que o entendimento do STF seria equivocado, já que não teria cabimento uma pessoa ser considerada inocente "depois que um tribunal de Justiça a reconheceu culpada". A questão, tal qual posta, confunde o leitor leigo. O dispositivo constitucional da presunção de não-culpabilidade, ao contrário da tese advogada no texto, não foi escrito em "juridiquês" e tampouco apresenta qualquer dubiedade ou obscuridade. É de uma clareza cristalina: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da condenação, ou seja, até que não caiba mais recurso, incluindo aí os recursos às chamadas instâncias superiores. É comum que o STJ, ou o próprio Supremo, modifique ou anule uma sentença condenatória, ainda que confirmada por um tribunal estadual ou regional. O autor confunde alhos com bugalhos e traz uma visão distorcida do que seja "trânsito em julgado"."
LEOPOLDO STEFANNO GONÇALVES LEONE LOUVEIRA, advogado criminalista (São Paulo, SP)

Ressonância
"Em relação à reportagem "Aparelho médico está encostado há 3 anos" (Cotidiano, 2/3), a Secretaria Municipal da Saúde esclarece que não existe nenhuma cláusula no contrato entre a pasta e a Amplus que obrigue a empresa a manter um equipamento guardado, esperando a instalação. A SMS somente remunera a Amplus pelos serviços efetivamente realizados, com o compromisso de que nenhum paciente da rede pública fica sem o exame. Para aperfeiçoar o modelo, sem descontinuar a oferta do serviço, a SMS publicou no "Diário Oficial" da Cidade de São Paulo de 18 de fevereiro comunicado de interesse público divulgando a nova modalidade de contratação que será firmada com organizações sociais. Será essa a nova maneira de ofertar à população os exames de diagnóstico por imagem."
MURILO PIZZOLOTTI , assessor de comunicação da Secretaria Municipal da Saúde (São Paulo, SP)

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