São Paulo, quinta-feira, 05 de maio de 2011

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Editoriais editoriais@uol.com.br O limiar da miséria Valor escolhido por Dilma para nortear programa de combate à pobreza extrema equivale à metade do que cogitava quando candidata O governo de Dilma Rousseff definiu como público-alvo do seu plano de combate à miséria os brasileiros com renda mensal de até R$ 70 por pessoa da família. Equivale a receber por mês pouco mais de 1/8 do salário mínimo, hoje fixado em R$ 545. O plano de Dilma, Brasil sem Miséria, adotou um critério mais restritivo de pobreza extrema do que a própria presidente havia sugerido durante a campanha eleitoral. Quando candidata, ela disse: "Miserável é quem tem renda de até um quarto do salário mínimo" (hoje, R$ 136,25). O limite cogitado na propaganda política corresponderia atualmente a cerca de 19,6 milhões de beneficiados, mas não vingou. Ao fixá-lo em metade desse valor, já no poder, a presidente sinaliza que o novo programa federal atenderá 16,2 milhões de brasileiros (ou 8,5% da população). É, sem dúvida, um valor muito baixo, que facilita em boa medida a consecução da meta. Mas não está em desacordo com critérios internacionais de definição da miséria. O Banco Mundial, por exemplo, trabalha com valor similar, equivalente a R$ 62. Quase 60% dessa população está concentrada no Nordeste (9,6 milhões) e 53% vivem em áreas urbanas. Conforme dados do IBGE, são pessoas com menos acesso a saneamento básico, energia elétrica e abastecimento de água. Nesse universo de pobreza extrema, são analfabetos mais de 30% dos que vivem em áreas rurais e 22% dos que moram nas cidades. Tantas carências acumuladas na base miserável da sociedade evidenciam que a ação do Estado não pode se limitar à transferência de renda. Uma coisa é certa: parte dos novos beneficiados pelo Brasil sem Miséria já estará incluída no Bolsa Família, programa que paga entre R$ 32 e R$ 242 e alcança mais de 12 milhões de famílias. O governo deve divulgar ainda neste mês o pacote de medidas do novo plano, do qual, em termos concretos, quase nada se sabe. Espera-se que não se resuma a um gesto meramente assistencialista, mas, ao contrário, que represente um avanço mais estrutural no combate à pobreza extrema. Seria péssimo se o novo programa repetisse as limitações de iniciativas anteriores para enfrentar o crônico problema social. Só a transferência de renda não trará -por passe de mágica- a saúde, a educação e o saneamento básico de que os miseráveis precisam. Próximo Texto: Editoriais: Portugal no purgatório Índice | Comunicar Erros

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