Política nacional precisa buscar relação mais estável e menos fisiológica entre o Executivo e o Congresso

UM ASPECTO positivo da nova e decisiva etapa da campanha para as eleições presidenciais é a possibilidade de vislumbrar a política de alianças implementada pelos candidatos. Se até o primeiro turno constavam apenas dos planos dos estrategistas políticos, na segunda rodada essas aproximações terão de vir à tona.
Nas próximas semanas, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin devem definir alianças, prenunciando a fisionomia do jogo político no próximo mandato. É do grau de eficiência em elaborar uma costura sólida, em torno de uma agenda comum, que dependerá a governabilidade do próximo presidente.
Por mais sólida que tenha sido a hegemonia de PT e PSDB no governo federal nos últimos 12 anos, nenhum dos partidos dispõe de representatividade suficiente para prescindir do apoio de outras legendas. E uma sustentação coesa e estável não se constrói sem uma ampla coalizão no Congresso Nacional.
O comportamento do PMDB continuará sendo uma variável crucial para a sustentação parlamentar do novo governo. Com a maior bancada na Câmara -89 deputados eleitos no domingo-, a sigla tende a manter o papel de fiel da balança. Embora raramente vote em bloco, o PMDB é decisivo na contabilidade do Congresso e responde com ambigüidade calculada à corte já em curso da parte de PT e PSDB.
Não se pode esquecer que as piores práticas levadas a termo na última legislatura envolveram a tentativa de cooptação de aliados. O objetivo do mensalão foi o de remunerar partidos políticos que apoiavam o governo no Congresso. Em lugar desse tipo de conduta -que deve ser tratada na esfera do Direito Penal, e não na política-, é preciso fortalecer práticas de entendimento e situar o interesse público acima das conveniências corporativas.
A composição de blocos parlamentares previsíveis e em bases republicanas é necessária porque, por exemplo, já no fim de 2007 será votada a prorrogação da CPMF e a Desvinculação de Receitas da União (DRU) -esta permite ao governo federal alocar no serviço da dívida pública recursos que teriam outra destinação legal obrigatória. Ambos são itens centrais para a manutenção dos parâmetros da atual política de contenção do déficit e do endividamento público.
Além disso, para que se rompa a letargia de mais de uma década em torno da reforma tributária, a costura de um espinhoso entendimento do novo presidente com os governadores eleitos será necessária. Tensas negociações envolvendo partilha de impostos e, até mesmo, pressões por uma nova rodada de negociação das dívidas estaduais com a União devem entrar na pauta da política federativa no ano que vem.
Diante desses desafios -aos quais se poderiam agregar o problema da Previdência e a reforma política-, o país só terá a ganhar se a política nacional evoluir no sentido de tornar mais nítidos, coesos e estáveis os blocos de situação e oposição. Daí a importância deste momento da disputa presidencial, em que as alianças estão se formando.


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