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PAINEL DO LEITOR
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Assalto nos Jardins
"Parabenizo a Folha por dar a
oportunidade a seus leitores de
constatar que existem pessoas como o senhor Luciano Huck ("Pensamentos quase póstumos", "Tendências/Debates", 1º/10).
Já nos primeiros parágrafos do
artigo, deparei com a "humildade"
que poderia esperar de uma pessoa
que afirma que vive seus dias para
melhorar a vida das pessoas e do
país. Segundo ele, caso fosse assassinado, deixaria uma multidão triste, o governador envergonhado e o
presidente em silêncio.
Pena que uma pessoa que tem a
oportunidade de divulgar o seu
pensamento em nível nacional viva
tão fora da realidade a ponto de
precisar ter seu Rolex roubado para
se dar conta de que a violência escancarada nas ruas não faz parte
apenas do roteiro de um filme.
Por fim, sugiro ao apresentador
que pergunte a um trabalhador que
ganha um salário mínimo quanto
paga de impostos. Adianto a resposta: uma fortuna!"
LUIS FELIPE VELLACICH YUBI (Ourinhos, SP)
"Lamentável o comentário de Zeca Baleiro sobre o texto de Luciano
Huck -como se Zeca Baleiro não fizesse parte dessa elite.
Se a questão da violência chegou
à elite por causa de um Rolex, acho
ótimo! O que importa é que chegou.
E quem sabe assim, quando os poderosos descobrirem que estão na
mesma linha de fogo que o pessoal
do Capão Redondo, as coisas comecem a mudar. E por falar em Capão
Redondo, dou um doce a Zeca Baleiro se ele um dia já passou por lá.
Estou farta de gente que come caviar e arrota mortadela."
MARIANA PEDREIRA (São Paulo, SP)
Câmara
"A foto de Lula Marques que ilustra o texto "Câmara prepara resistência a ordem de cassar deputados"
não expressa o que estava acontecendo no plenário ontem à tarde e
no início da noite, quando a sessão
do STF estava sendo transmitida.
Estive pessoalmente nos dois
ambientes por volta das 17h30,
quando o painel registrava mais de
400 parlamentares na sessão, e afirmo que o plenário estava cheio de
deputados que acompanhavam a
votação da MPV 383. Mesmo porque foi uma votação disputada entre representantes da base do governo e da oposição.
Vale afirmar que a sessão se estendeu até 23h29, com os painéis
registrando a presença de 447 deputados, conforme pode ser conferido no portal da Câmara."
CID QUEIROZ, Secretaria de Comunicação Social da
Câmara dos Deputados (Brasília, DF)
Resposta do fotógrafo Lula
Marques - A foto do cafezinho
foi feita às 15h56, e a do plenário, às 16h06. Não foi questionado o quórum do dia na Câmara dos Deputados.
Talidomida
"É estarrecedor que em 2007 ainda haja casos no Brasil de crianças
nascidas vítimas da talidomida.
Em 1987, publicamos na revista
internacional "Prenatal Diagnosis"
o primeiro caso no mundo de diagnóstico intra-uterino de um feto
comprometido gravemente pelo
uso materno da droga -a mãe era
portadora de hanseníase. À época,
procuramos o ministro da Saúde,
doutor Roberto Santos, que pouca
importância deu ao fato.
A Folha prestou inestimável serviço com o texto "Após quase 10
anos, uso de talidomida faz novas
vítimas no país (Cotidiano, 3/10).
Não podemos permitir que mulheres em idade reprodutiva façam
uso de talidomida.
Os eventuais benefícios de seu
uso não compensam os danos físicos, emocionais e sociais que seus
filhos deficientes terão de pagar."
THOMAZ RAFAEL GOLLOP, livre docente em genética médica pela Universidade de São Paulo
(São Paulo, SP)
Enade e OAB
"A propósito da polêmica sobre a
performance de alunos de direito
no Enade e do percentual de aprovação no exame da OAB, e diante do
silêncio do Ministério da Educação
sobre o assunto, gostaria de destacar algumas questões que ficaram
sem resposta.
Qual instrumento jurídico determina que o cruzamento parcial de
provas do MEC com exames corporativos é legítimo e suficiente para
avaliar a qualidade de um curso de
graduação? Qual o motivo da escolha do exame da Ordem de número
131? Por que se desconsiderou o último exame, o de número 132, em
que a Uniban teve índice de aprovação de 33,07%, 21,58%, e 23,7% em
seus três cursos de direito?
Se o exame utilizado foi o de número 131, por que a divulgação dos
resultados da "avaliação" dos cursos
de direito só foi divulgada agora,
coincidindo com o início do processo seletivo das instituições de ensino superior? Por que não foram observados os critérios legais para a
avaliação das instituições, ou seja, a
organização didático-pedagógica, o
corpo docente e a infra-estrutura,
itens do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior?
As respostas a essas perguntas seriam de suma importância para que
se esclarecesse o que de fato motivou a publicação de dados comprovadamente enganosos."
HEITOR PINTO FILHO, reitor da Universidade Bandeirante (São Paulo, SP)
Renda mínima
"Já passou da hora de implantar a
renda básica de cidadania, proposta
do senador Suplicy (PT-SP).
Os brasileiros, abandonados pela
sociedade e pelo Estado, refugiados
em sua própria pátria, precisam receber tratamento idêntico ao justo
e merecido apoio que foi oferecido
pelo governo brasileiro aos 117 palestinos, os quais receberão ajuda
financeira por até dois anos, benefícios sociais, proteção jurídica e condições para (re)construir a vida a
fim de poderem caminhar com as
próprias pernas."
EDIVAN BATISTA CARVALHO (Brasília, DF)
Ribeirão Preto
"O título da reportagem "Ribeirão
tenta aumentar a base do IPTU"
(Ribeirão, pág. C1, 3/10) não reflete a realidade dos fatos. Não há o
menor cabimento e nenhuma lógica na afirmativa "condomínios de
alto padrão da zona sul que só pagam imposto rural são alvos principais de norma publicada ontem".
A instrução normativa nº 09/
2005 regulamentou os procedimentos administrativos cujo objeto
era a impugnação de IPTU sob o
fundamento de conflito de competência. Qualquer imóvel que preencha os requisitos legais para a incidência de IPTU será objeto de cadastramento e lançamento, e não
só os condomínios de alto padrão
na zona sul citados na notícia. Por
derradeiro, reafirmo que a instrução não teve a preocupação com o
aumento de arrecadação ou com a
retirada de benefícios, mas tão-somente tornar claras e transparentes as rotinas administrativas."
AFONSO REIS DUARTE, secretário municipal da Fazenda (Ribeirão Preto, SP)
Resposta de José Benedito da
Silva, editor-assistente da Folha Ribeirão - A maioria dos casos de conflitos de competência
citados pelo missivista se refere
aos moradores dos condomínios de luxo da área de expansão urbana da zona sul, que impetraram dezenas de ações para
não pagar o IPTU.
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