São Paulo, sexta-feira, 05 de outubro de 2007

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PAINEL DO LEITOR

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Assalto nos Jardins
"Parabenizo a Folha por dar a oportunidade a seus leitores de constatar que existem pessoas como o senhor Luciano Huck ("Pensamentos quase póstumos", "Tendências/Debates", 1º/10).
Já nos primeiros parágrafos do artigo, deparei com a "humildade" que poderia esperar de uma pessoa que afirma que vive seus dias para melhorar a vida das pessoas e do país. Segundo ele, caso fosse assassinado, deixaria uma multidão triste, o governador envergonhado e o presidente em silêncio.
Pena que uma pessoa que tem a oportunidade de divulgar o seu pensamento em nível nacional viva tão fora da realidade a ponto de precisar ter seu Rolex roubado para se dar conta de que a violência escancarada nas ruas não faz parte apenas do roteiro de um filme.
Por fim, sugiro ao apresentador que pergunte a um trabalhador que ganha um salário mínimo quanto paga de impostos. Adianto a resposta: uma fortuna!"
LUIS FELIPE VELLACICH YUBI (Ourinhos, SP)

"Lamentável o comentário de Zeca Baleiro sobre o texto de Luciano Huck -como se Zeca Baleiro não fizesse parte dessa elite.
Se a questão da violência chegou à elite por causa de um Rolex, acho ótimo! O que importa é que chegou.
E quem sabe assim, quando os poderosos descobrirem que estão na mesma linha de fogo que o pessoal do Capão Redondo, as coisas comecem a mudar. E por falar em Capão Redondo, dou um doce a Zeca Baleiro se ele um dia já passou por lá.
Estou farta de gente que come caviar e arrota mortadela."
MARIANA PEDREIRA (São Paulo, SP)

Câmara
"A foto de Lula Marques que ilustra o texto "Câmara prepara resistência a ordem de cassar deputados" não expressa o que estava acontecendo no plenário ontem à tarde e no início da noite, quando a sessão do STF estava sendo transmitida.
Estive pessoalmente nos dois ambientes por volta das 17h30, quando o painel registrava mais de 400 parlamentares na sessão, e afirmo que o plenário estava cheio de deputados que acompanhavam a votação da MPV 383. Mesmo porque foi uma votação disputada entre representantes da base do governo e da oposição.
Vale afirmar que a sessão se estendeu até 23h29, com os painéis registrando a presença de 447 deputados, conforme pode ser conferido no portal da Câmara."
CID QUEIROZ, Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados (Brasília, DF)

Resposta do fotógrafo Lula Marques - A foto do cafezinho foi feita às 15h56, e a do plenário, às 16h06. Não foi questionado o quórum do dia na Câmara dos Deputados.

Talidomida
"É estarrecedor que em 2007 ainda haja casos no Brasil de crianças nascidas vítimas da talidomida.
Em 1987, publicamos na revista internacional "Prenatal Diagnosis" o primeiro caso no mundo de diagnóstico intra-uterino de um feto comprometido gravemente pelo uso materno da droga -a mãe era portadora de hanseníase. À época, procuramos o ministro da Saúde, doutor Roberto Santos, que pouca importância deu ao fato.
A Folha prestou inestimável serviço com o texto "Após quase 10 anos, uso de talidomida faz novas vítimas no país (Cotidiano, 3/10).
Não podemos permitir que mulheres em idade reprodutiva façam uso de talidomida.
Os eventuais benefícios de seu uso não compensam os danos físicos, emocionais e sociais que seus filhos deficientes terão de pagar."
THOMAZ RAFAEL GOLLOP, livre docente em genética médica pela Universidade de São Paulo (São Paulo, SP)

Enade e OAB
"A propósito da polêmica sobre a performance de alunos de direito no Enade e do percentual de aprovação no exame da OAB, e diante do silêncio do Ministério da Educação sobre o assunto, gostaria de destacar algumas questões que ficaram sem resposta.
Qual instrumento jurídico determina que o cruzamento parcial de provas do MEC com exames corporativos é legítimo e suficiente para avaliar a qualidade de um curso de graduação? Qual o motivo da escolha do exame da Ordem de número 131? Por que se desconsiderou o último exame, o de número 132, em que a Uniban teve índice de aprovação de 33,07%, 21,58%, e 23,7% em seus três cursos de direito?
Se o exame utilizado foi o de número 131, por que a divulgação dos resultados da "avaliação" dos cursos de direito só foi divulgada agora, coincidindo com o início do processo seletivo das instituições de ensino superior? Por que não foram observados os critérios legais para a avaliação das instituições, ou seja, a organização didático-pedagógica, o corpo docente e a infra-estrutura, itens do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior?
As respostas a essas perguntas seriam de suma importância para que se esclarecesse o que de fato motivou a publicação de dados comprovadamente enganosos."
HEITOR PINTO FILHO, reitor da Universidade Bandeirante (São Paulo, SP)

Renda mínima
"Já passou da hora de implantar a renda básica de cidadania, proposta do senador Suplicy (PT-SP).
Os brasileiros, abandonados pela sociedade e pelo Estado, refugiados em sua própria pátria, precisam receber tratamento idêntico ao justo e merecido apoio que foi oferecido pelo governo brasileiro aos 117 palestinos, os quais receberão ajuda financeira por até dois anos, benefícios sociais, proteção jurídica e condições para (re)construir a vida a fim de poderem caminhar com as próprias pernas."
EDIVAN BATISTA CARVALHO (Brasília, DF)

Ribeirão Preto
"O título da reportagem "Ribeirão tenta aumentar a base do IPTU" (Ribeirão, pág. C1, 3/10) não reflete a realidade dos fatos. Não há o menor cabimento e nenhuma lógica na afirmativa "condomínios de alto padrão da zona sul que só pagam imposto rural são alvos principais de norma publicada ontem". A instrução normativa nº 09/ 2005 regulamentou os procedimentos administrativos cujo objeto era a impugnação de IPTU sob o fundamento de conflito de competência. Qualquer imóvel que preencha os requisitos legais para a incidência de IPTU será objeto de cadastramento e lançamento, e não só os condomínios de alto padrão na zona sul citados na notícia. Por derradeiro, reafirmo que a instrução não teve a preocupação com o aumento de arrecadação ou com a retirada de benefícios, mas tão-somente tornar claras e transparentes as rotinas administrativas."
AFONSO REIS DUARTE, secretário municipal da Fazenda (Ribeirão Preto, SP)

Resposta de José Benedito da Silva, editor-assistente da Folha Ribeirão - A maioria dos casos de conflitos de competência citados pelo missivista se refere aos moradores dos condomínios de luxo da área de expansão urbana da zona sul, que impetraram dezenas de ações para não pagar o IPTU.

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