São Paulo, sexta-feira, 05 de novembro de 2010

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Editoriais

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Gasto eleitoral

Mais de R$ 790 milhões foram desembolsados na campanha eleitoral deste ano pelos candidatos eleitos para as 513 cadeiras da Câmara e as 54 vagas em disputa no Senado -consideradas apenas as declarações oficiais de despesas. Trata-se, sob qualquer ângulo, de um gasto expressivo.
A título de comparação, todos os postulantes norte-americanos, vencedores e derrotados, às 435 vagas na Câmara dos Representantes e 37 no Senado somaram dispêndios da ordem de R$ 4 bilhões, tornando a disputa concluída na última terça-feira a mais cara da história das eleições legislativas nos Estados Unidos -país cujo PIB é mais de sete vezes superior ao do Brasil.
É preciso ainda levar em conta que os candidatos brasileiros têm acesso a fontes indiretas de recursos, como o horário eleitoral gratuito na TV -pago por meio de renúncia fiscal.
O elevado custo das eleições, em grande parte comandado pela crescente adesão ao marketing, cria distorções. Estudos mostram que o volume de gastos do candidato não é o único, mas é um dos fatores preponderantes para as suas chances de vitória. Seria irrealista advogar pelo fim da influência financeira sobre a disputa eleitoral, mas todos ganhariam com a contenção de exageros.
Não é o melhor caminho, como geralmente se propõe, a instituição do financiamento público exclusivo de campanhas. Tal medida apenas aumentaria o ônus para o contribuinte, sem oferecer garantia nenhuma quanto à eliminação das contribuições ilegais.
No âmbito de uma eventual reforma política, a adoção do voto distrital misto por certo reduziria custos ao circunscrever a disputa numa região geográfica menor.
Mas é possível impor alguns limites sem precisar ir tão longe. Medidas que, nos últimos pleitos, restringiram a distribuição de brindes, a veiculação de propaganda nas ruas e os "showmícios", por exemplo, já se mostraram efetivas nesse sentido.


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