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ROBERTO MANGABEIRA UNGER
Como não crescer
PARA ENCONTRAR o rumo ao
crescimento com inclusão é
preciso evitar dois descaminhos.
O primeiro descaminho veste as
roupagens da ortodoxia. Falta-lhe,
porém, base na teoria econômica,
na prática dos países ricos ou na experiência do que venha dando certo. É pseudo-ortodoxia, recomendada por autoridades econômicas,
políticas e acadêmicas de países
fortes e ricos a governos de países
fracos e pobres. Sacrifica a economia real à confiança financeira.
Adota agenda de "reformas" destinada a agradar investidores privados. Não é projeto que ainda seja
levado a sério por estudiosos do desenvolvimento mundo afora. Nenhum dos países que crescem rapidamente o adota; o mais distante
dele é a China. Nenhum dos países
que o abraçam cresce, com a exceção parcial de alguns pequenos como o Chile.
Absurdamente, continua a ser defendido entre nós, com
pompa, como se fora encarnação
da ciência e do bom senso.
Assim como o primeiro descaminho é ortodoxia postiça, o segundo
é rebeldia desorientada. Trata-se
do keynesianismo simplificado
que, no Brasil, por falta de tradições intelectuais vigorosas, acaba
servindo de contraponto à orientação dominante. Sua diretriz é
afrouxar o rigor fiscal graças à diminuição do superávit, à revisão
das leis inibidoras e à multiplicação de isenções tributárias, para
que governo, empresas e indivíduos invistam e gastem mais.
Mas há problema. Se não houver
estratégia consistente que persista
no rigor fiscal para poder, com êxito, tensionar com o mercado financeiro e baixar o juro; que privilegie
incentivos à produção porém adie
incentivos ao consumo para evitar
que se agrave a tensão entre crescimento econômico e estabilidade
monetária; que mobilize recursos
já disponíveis (por exemplo, no
BNDES) para superar os gargalos
de transporte e de energia e que facilite transferência maciça de tecnologia e de conhecimento às centenas de milhares de empreendimentos emergentes que constituem nossa verdadeira fábrica de
empregos, o esforço de rebeldia
terminará em frustração. Aos primeiros sinais de surto inflacionário e de crise de confiança, o governo se renderá.
É preciso ter visão de conjunto. A
visão necessária mantém o rigor
fiscal, organiza o investimento público, incentiva o investimento privado, muda as leis que castigam
quem empregue e qualifique o trabalhador; constrói o desenvolvimento sobre a base da ampliação
de oportunidades para aprender,
trabalhar e produzir.
www.law.harvard.edu/unger
ROBERTO MANGABEIRA UNGER escreve às terças-feiras nesta coluna.
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