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FERNANDO RODRIGUES
Instabilidade
BRASÍLIA - A semana é cheia. Cassações de deputados, redução da taxa
de juros e crise interna no PSDB para
escolher seu candidato. Mas nada
chegará perto da tensão entre o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito da validade ou não
da regra da verticalização.
O tema é complexo. A Constituição
de 1988 criou a regra, nunca cumprida até 2002. Na última eleição, alianças partidárias para presidente da
República passaram finalmente a ser
respeitadas nos Estados.
A imensa maioria dos partidos foi e
é contra. Todos querem liberdade para traficar seus tempos de rádio e TV.
É uma espécie de capitalismo de ocasião: se eu tenho alguns minutos para
fazer propaganda, ganho muito mais
negociando esse horário 27 vezes (nos
Estados e no Distrito Federal), além
de ganhar uma bolada na aliança
para presidente da República.
Perplexo, o Congresso acatou a regra em 2002. Deixou para aprovar
uma emenda constitucional só agora, em 8 de fevereiro, derrubando a
verticalização. Ocorre que a Carta
determina que regras eleitorais só podem ser criadas até um ano antes do
pleito -o conceito da anualidade.
É real a chance de o Supremo dizer
que emenda constitucional não pode
valer para já, mas apenas para 2010.
Ontem, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, revelou ter ouvido de vários colegas no Congresso uma saída
para lá de heterodoxa: uma nova
emenda constitucional para alterar o
conceito da anualidade.
A chance de tal despautério prosperar é pequena. Mas chama a atenção
que presidentes de alguns partidos
ousem pensar a respeito.
E há ainda quem sustente que o
Brasil tem democracia estável e segurança institucional. Não tem. Por
aqui, se não chover muito no Sudeste
nem houver secas sucessivas castigarem o Nordeste, faltam ainda uns 150
anos para as coisas se ajustarem.
@ - frodriguesbsb@uol.com.br
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