São Paulo, quarta-feira, 06 de abril de 2011

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O decurso do mensalão

Cinco anos e nove meses atrás, o país tomava conhecimento do mensalão, por meio de entrevista do então deputado Roberto Jefferson a esta Folha. O escândalo causado pelo esquema de compra de fidelidade da base aliada e financiamento ilegal de campanhas teve desdobramentos profundos à época e quase fez soçobrar o governo Lula, mas perdeu visibilidade com a passagem do tempo.
Enquanto o mundo político seguia sua trilha de reacomodação a velhas e nocivas práticas, na Justiça, ao menos, a apuração dos crimes cometidos avançava. A ação no Supremo Tribunal Federal (STF) encontra-se em sua fase final, e o julgamento dos 38 réus é aguardado para meados de 2012.
Novo relatório da Polícia Federal sobre o esquema, divulgado pela revista "Época", ajuda, sobretudo, a reiterar fatos incontestes, que os envolvidos nos malfeitos vinham tentando desmontar.
Já era sabido que boa parte do mensalão foi financiada por verba pública e que o saque de dinheiro, na boca do caixa, era prática comum. Agora, vêm à tona novos detalhes, adicionando mais concreto ao vigamento do escândalo.
O relatório, contudo, tem alcance limitado como arma jurídica. A ação segue em ritmo até que acelerado no STF, dada a dimensão da tarefa; mesmo assim, alguns crimes já começam a prescrever. Em agosto, 22 réus devem ficar livres da acusação de formação de quadrilha. Responderão por outros crimes, mas a denúncia perde parte significativa do fio condutor.
A inclusão dos achados da PF exigiria uma rodada adicional de diligências, como ouvir de novo todos os envolvidos. Isso só beneficiaria os que buscam adiar indefinidamente o desfecho do maior escândalo político da década.
A oposição busca votar na Câmara projeto aprovado no Senado em 2010, que aumenta de cinco para dez anos o prazo de prescrição de crimes que envolvam enriquecimento ilícito de agentes públicos. Tal medida, no momento, só serviria para reforçar a teoria lulo-petista de que houve perseguição política, e não crime.
As revelações da PF vêm a calhar. O ex-presidente Lula, que de início pediu desculpas, passou a descrever tudo como tentativa de "golpe". Delúbio Soares, um dos réus, previu a metamorfose do caso em "piada de salão" e articula a volta ao PT. João Paulo Cunha, outro réu, preside a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O país aguarda do STF uma decisão justa, porém assertiva -uma resposta cabal para a sociedade, capaz de erradicar, pelo exemplo, os costumes mais arcaicos de seu repertório político.


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