São Paulo, terça, 6 de maio de 1997.

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Balanço Social nas empresas públicas


Mais do que nunca, a empresa pública deve fazer todo o esforço para implementar políticas sociais
HERBERT DE SOUZA

O lançamento do Balanço Social já tem data marcada: 18 de junho. É a oportunidade de os empresários discutirem o programa. O objetivo é apresentar resultados ainda este ano. A idéia é demonstrar quantitativa e qualitativamente o papel desempenhado pelas instituições no plano social. Isso inclui os aspectos internos e as relações da empresa com a comunidade local.
Vários são os itens de verificação: educação, saúde, atenção à mulher, preservação do meio ambiente, contribuições para a melhoria da qualidade de vida e de trabalho dos funcionários, desenvolvimento de projetos comunitários, erradicação da pobreza, geração de renda e criação de postos de trabalho.
Missão que exige ``mão na massa'', mas não impossível. Apesar da grave crise social, apontada por sintomas como desemprego, fome e miséria, há sinais animadores. Algumas empresas já estão trilhando esse novo caminho social.
O Balanço Social foi, inicialmente, idealizado para a iniciativa privada. A resposta dos empresários foi bastante animadora. A Glaxo e a CVM demonstraram interesse em implementar as idéias, a Xerox também se declarou a favor, o Sindicato das Indústrias Químicas e Farmacêuticas comprometeu-se a mobilizar as empresas do setor, além do apoio do Gife.
O apoio veio também de alguns setores do governo. Na Câmara Municipal de Porto Alegre, já está em elaboração um projeto de lei propondo a publicação do Balanço das empresas da cidade. A deputada federal Marta Suplicy está entusiasmada com a idéia. Ela vai apresentar um projeto de lei, em nome da bancada feminista, em um esforço suprapartidário. Houve ainda manifestações de adesão, vindas por meio de artigos publicados, inclusive na Folha.
Agora, é chegado o momento de orientar a proposta para as empresas públicas -municipais, estaduais e federais. Enfim, todas as instituições públicas que atuam na sociedade: as prefeituras, governos estaduais e respectivas secretarias, universidades e organizações não-governamentais. O modelo para a coleta de dados de atuação social é o mesmo das privadas.
A diferença está na cobrança, inevitavelmente maior na esfera pública. Mais do que nunca, a empresa pública deve fazer todo o esforço para implementar políticas sociais. Não é só uma questão de exemplo. O setor público possui o desafio de conciliar a eficiência das empresas privadas, sem deixar de representar a política formal de interesses gerais da sociedade, um meio essencial para a satisfação do interesse público.
Nesse sentido, uma avaliação seria dada pela atuação na arena política, buscando alcançar legitimidade e recursos públicos para suprir algum tipo de controle social. Vozes de apoio já começaram a surgir. A do prefeito Luiz Paulo Conde é uma delas. A idéia já foi bem aceita e será levada adiante.
Um elemento importante na elaboração e divulgação do Balanço Social das instituições e empresas públicas é que esses documentos possam ser avaliados por organizações autônomas. Assim, ficam garantidas a lisura e a credibilidade das informações apresentadas. Nesse aspecto, as universidades e ONGs apresentam papel de destaque.
As adaptações do setor público são mais específicas. A estrutura pública é complexa e diferenciada. Refere-se à caracterização do projeto, a dimensão social. A partir de algumas iniciativas concretas, tomadas por essas instituições, pode-se chegar a um modelo comum. Se a idéia apresentar alto grau de aceitação, não será uma tarefa difícil implementá-la.
Ao final de cada ano, o país terá uma importante avaliação dos pontos conquistados no plano social. Trata-se de uma luta fundamental contra a miséria e, principalmente, contra a exclusão. A mídia já se mostra a favor. Alguns veículos de comunicação já estão à disposição para publicar tais resultados, sem maiores gastos para as empresas. Na verdade, a mídia também possui interesse em apresentar a própria dimensão social.
O Ibase está a postos para receber adesões, sugestões e críticas. O Balanço Social não tem donos, só beneficiários. Só falta começar o jogo. Essa olimpíada tem tudo para acontecer no Brasil.

Herbert de Souza, 61, sociólogo, é diretor-geral do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e articulador nacional da Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida.

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