 São Paulo, sexta-feira, 06 de maio de 2005 |
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Varig "Autoridades, façam-nos um enorme favor: deixem a Varig quebrar! Do contrário, dezenas de empresários pleitearão também essa concessão a custo zero. Nós, os contribuintes, não agüentamos mais participar dos prejuízos de empresários incompetentes ou espertos." Sérgio Garcia (Ubatuba, SP) Convite "É impressionante como cada vez mais fica nítida a diferença no tratamento da questão da segurança pública na cidade de São Paulo, como confirmou ontem a coluna de Mônica Bergamo (Ilustrada, pág. E2, 5/5) nas notas "Segurança Vip 1" e "Segurança Vip 2", que informam que "moradores dos jardins América e Europa, que concentram boa parte do PIB brasileiro, conseguiram reunir nada menos que oito autoridades da cidade para discutir, ontem, seus problemas de segurança". Nós, do Movimento Atitude pela Paz, que atuamos em uma das regiões em que há mais homicídios na cidade, a Capela do Socorro, que é formada pelos distritos de Grajaú, Cidade Dutra e Socorro, tentamos há sete anos falar com autoridades da cidade e do Estado -governador, prefeito(a) e secretários-, mas nunca passamos das salas de espera dos gabinetes. Sempre voltamos com falsas promessas e nunca vimos a questão da violência na periferia ser tratada com seriedade. Convidamos, por meio desta coluna, essas autoridades a discutir conosco os nossos problemas de segurança." Luiz Carlos dos Santos, coordenador do movimento Atitude pela Paz (São Paulo, SP) Cotas "Mais uma vez o colunista Demétrio Magnoli incorre no raciocínio simplista para sustentar seus argumentos ("Preto no branco", Opinião, 28/4). Não se trata de negar a legitimidade de suas críticas às políticas afirmativas de cunho racial, mas, sim, de criticar a forma tosca e preconceituosa com que classifica os diferentes posicionamentos que compõem o debate publico. Para o colunista, tudo é óbvio: se o governo é a favor das cotas para negros e minorias, então todos os que as defendem são, por conseqüência, governistas inveterados ou "tentáculos do Estado". Reiteramos nosso posicionamento favorável à reserva de vagas preferencialmente para a escola pública -mas também para os afrodescendentes- como medida paliativa e, por que não dizer, compensatória diante das irreparáveis distorções ocasionadas pela escravidão. Resta-nos torcer para que a lógica maniqueísta não domine a discussão, pois, por essa ótica, todos aqueles que são contrários a tais políticas seriam necessariamente racistas." Vinicius Resende, assessor de imprensa da União Nacional dos Estudantes (São Paulo, SP) Trabalho "Em relação ao texto "TRT antecipa folga e faz show de "talentos" (Cotidiano, 30/4), a Amatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região) traz as seguintes informações. Em 29/4, nenhuma sentença deixou de ser prolatada e todas as audiências agendadas foram realizadas até as 16h, sendo que os 80 (e não 300) magistrados que ali atuam não deixaram de realizar o seu trabalho para ficar "cantando". Não é correta a informação de que a Justiça do Trabalho de São Paulo julgou apenas 60% dos processos. O volume de processos julgados a cada ano é quase o mesmo do ajuizado. Os juízes de São Paulo recebem o maior volume de processos do país -número que é superior às suas forças- e experimentam enorme carência de magistrados. A lei prevê que uma nova vara do Trabalho (com um juiz titular e um substituto) seja instalada a cada 1.500 processos/ano. No entanto as varas de São Paulo recebem quase 3.000 processos e, na prática, não contam com juiz auxiliar. Tendo recebido, no ano, 293 mil ações, seria saudável noticiar que a Justiça do Trabalho da 2ª Região resolveu 292 mil ações, o que é a maior média per capta nacional. Mas este jornal transformou um dado altamente positivo em algo negativo." José Lucio Munhoz, presidente da Amatra-SP (São Paulo, SP) Resposta da jornalista Lilian Christofoletti - A reportagem em nenhum momento informou que sentenças foram prolatadas, mas, sim, que cerca de 300 pessoas não conseguiram entrar no tribunal por conta do "festival". Sobre o saldo de ações na Justiça do Trabalho, o missivista omite o número de processos herdados de 2003 (194.053). São 301 os juízes do trabalho de 1ª e de 2ª instância, como informou a assessoria do TRT. Os demais pontos citados não foram abordados pela reportagem. Enade "A Universidade de Ribeirão Preto reprova a forma de divulgação dos resultados do "novo Provão" (Cotidiano, pág. C6, 4/5) feita pela Folha. Qual foi a intenção do jornal e do Inep ao divulgarem a nota sem a sua correspondência com o conceito final recebido pelas instituições em documento oficial do próprio Inep? A não-divulgação do quadro de conceitos encaminhados pelo Inep às instituições de ensino superior traz danos conceituais de nível de qualidade em termos do ranking de avaliação às próprias instituições, principalmente porque há a exclusão de 15 universidades que não fizeram parte desse quadro. O correto seria relacionar pelo menos a que equivale cada média final com o conceito atual e o conceito antigo já assimilado pelo estudante e pela população. Em razão disso, justifica-se o depoimento de um aluno: "Não sabemos o que significa a nota". O documento do Inep recebido pela instituição de ensino traz ainda informações importantes às instituições sobre a sua posição na média nacional." Neide Aparecida de S. Lehfeld, diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unaerp (Ribeirão Preto, SP) Febem "A única diferença que existe (ainda) entre uma penitenciária e as unidades da Febem é a idade dos presos/internos. Superlotação, insalubridade, tortura, violência sexual, corrupção, rebeliões, mortes e fugas são problemas comuns aos presídios e às unidades da Febem. Se as penitenciárias são universidades do crime, as instituições para menores infratores representam o ensino fundamental da criminalidade. É interessante notar que, sempre que se fala em violência em relação ao menor, este é tomado como infrator, marginal, delinqüente e, portanto, como aquele que deve ser punido. Esquece-se, entretanto, que, mais do que infratores, esses menores são as principais vítimas da violência. Segundo dados do Ministério da Saúde, a principal causa de morte entre os jovens de 15 a 24 anos é o homicídio. De acordo com relatório do Unicef divulgado em dezembro de 2004, a pobreza atinge 33,5% de toda a população brasileira e engloba 45% das crianças e adolescentes. Propostas de reduzir a "maioridade penal" de 18 para 16 anos e de elevar as penas, assim como outras medidas repressivas, só conduzem a uma certeza: a pena de prisão é inútil no controle da criminalidade. Urge que a sociedade compreenda que a melhor política criminal é a sua substituição pela política social." Leonardo Isaac Yarochewsky, professor de direito penal da PUC-MG (Belo Horizonte, MG) Texto Anterior: Carlos de Meira Mattos: O Brasil na Segunda Guerra Mundial Próximo Texto: Erramos Índice |
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