MARIO TORÓS

Os resultados demonstram que os benefícios dos instrumentos utilizados pelo BC excedem em muito os seus custos

PARA ALGUNS , é surpreendente a resistência da economia brasileira diante dos desafios criados pela atual crise nas economias centrais. Um dos principais pilares dessa resistência é a constituição de ativos cambiais: reservas internacionais e "swaps" cambiais. Pela primeira vez, num ambiente internacional desfavorável, não só a elevação dos prêmios de risco e o estancamento dos fluxos de capital se mostraram ausentes, como a dívida externa soberana alcançou grau de investimento. A fim de evitar erros de avaliação, é útil relembrar a ação do Banco Central (BC) visando reduzir a vulnerabilidade externa nos últimos seis anos.
As operações de compra de dólares no mercado futuro, o chamado "swap" cambial reverso, contribuem para diminuir a vulnerabilidade e devem ser analisadas no âmbito da política de governo para reduzir a probabilidade de crises de balanço de pagamentos, bem como tornar a posição financeira do Estado mais forte ante cenários internacionais adversos.
De 2002 a 2004, período de forte demanda por dólares, o Banco Central fazia operações que equivaliam a vender dólar no futuro. Era um período de fragilidade do balanço de pagamentos e o BC ofertou dólares no mercado à vista e no mercado futuro. Naquela época, qualquer depreciação cambial gerava, além de impactos diretos no balanço de pagamentos, elevação do risco soberano e aumento da razão dívida/PIB, movimento que iniciava um ciclo vicioso de novos aumentos dos prêmios de risco e mais depreciação no câmbio.
Em 2005, o Banco Central passou a fazer o "swap" reverso, dentro de uma estratégia de reduzir a exposição cambial do país.
Quando faz leilões no mercado à vista, o BC adquire dólares com disponibilidade imediata. Quando promove leilões de "swaps" cambiais reversos, o BC adquire o direito de receber o equivalente a determinada quantidade de dólares para entrega futura. Em ambos os casos, o Banco Central não aposta contra o real, mas trabalha para aumentar a resistência da economia a choques externos.
Em 2002, o BC chegou a ficar passivo em câmbio nas operações de "swaps" em mais de US$ 26 bilhões, o que representava quase 70% das reservas internacionais. Hoje, o quadro é inverso, e o BC está ativo em câmbio nos "swaps" em cerca de US$ 23 bilhões, pouco mais de 11% das reservas cambiais. Uma eventual desvalorização do real, no atual contexto, ajuda a reduzir a dívida pública. Isso permite que não haja dúvidas sobre a solvência do país em momentos de piora na percepção de risco global.
A atuação do BC no mercado à vista ou de futuros se pauta pela natureza dos fluxos de divisas, sendo importante notar que a redução dos "swaps" reversos como proporção do total dos ativos cambiais reflete a melhora na qualidade dos fluxos externos ao Brasil, hoje concentrados em investimentos diretos e em ações. O BC não impõe limites ao câmbio.
Sua atuação reflete condições de mercado e busca não influenciar as taxas. Quanto aos juros, o BC apenas administra a liquidez bancária, de forma que a taxa de curtíssimo prazo, a taxa Selic, fique próxima da meta estabelecida pelo Copom.
Portanto, o BC somente exerce controle sobre a taxa de juros de curtíssimo prazo ("overnight") e, mesmo assim, dentro de estritos limites necessários para cumprir a meta de inflação determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). As taxas para os demais prazos não são controladas pelo BC, como é usual na maioria dos países, e são formadas pela expectativa de inflação, prêmio de risco e expectativa de trajetória da Selic.
A ação do BC nos mercados de câmbio e juros não é determinada por resultados financeiros. Ainda assim, o resultado das operações de "swap" varia conforme o horizonte utilizado e foi positivo por três anos consecutivos -2003, 2004 e 2005. Desde o início das operações, em 2002, até junho de 2008, o custo médio dos "swaps" cambiais é inferior a 0,05% do PIB.
Nunca é demais lembrar que o custo das operações de "swap" cambial reverso é equivalente ao das compras de dólares para as reservas internacionais -variação cambial mais diferencial entre os juros externo e interno. Ressalte-se ainda que as operações foram autorizadas e são reportadas trimestralmente ao CMN.
Além disso, o Tribunal de Contas da União julgou legal a atuação do BC na realização das operações de "swap".
O Banco Central tem consciência dos custos, tanto das reservas cambiais quanto dos "swaps", e os divulga regularmente. Os resultados demonstram, porém, que os benefícios de tais instrumentos excedem em muito seus custos, ainda mais em momentos de turbulência externa como o que ora vivenciamos.
Tendo em vista a forma como nossa economia tem se comportado, os fatos corroboram essa avaliação.