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MARINA SILVA
Mutirão pela
democracia
INSTITUIÇÕES ADOECEM. E podem morrer pelo colapso das
funções vitais, pela perda de
sentido e de conexão com sua finalidade original. O Legislativo brasileiro não está moribundo, mas tem
sintomas preocupantes e o momento da intervenção curativa é
agora. Um ponto essencial para a
elaboração do diagnóstico do Senado está no uso indevido do poder
que a Constituição lhe confere. Os
limites e regras desse poder foram
extrapolados a ponto de se formar,
nas brechas do regimento interno,
um comando paralelo de decisões.
O remédio não pode ser só para
os sintomas, porque a doença se espalhou pelo corpo. De tal maneira
que passaram a existir atos secretos e contas sigilosas, como num
universo paralelo ao Estado de Direito, com lógica própria, ao sabor
de conveniências, porém, nutrindo-se dos meios e instrumentos
que pertencem à sociedade e só a
ela estão destinados a servir.
Este adoecimento não se resolve
de olho em interesses restritos, sejam de cunho pessoal, partidário
ou eleitoral. O tratamento tem que
ser profundo para interditar, por
meio do cumprimento da lei, a repetição frequente de erros e, assim,
recuperarmos a ideia bem sintetizada por R. Goldenberg em "Política e Psicanálise". Ele chama a atenção para o significado da perda do
princípio "básico de que toda a política se pratica na dimensão do direito e das leis". Daí a ideia de uma
instituinte, que já apresentei aqui.
Uma reforma deve ir além das indispensáveis correções das irregularidades, e consequentes punições. Precisa demonstrar a autolimitação de uma instituição que
passou dos limites.
Um gesto do presidente Sarney,
se licenciando temporariamente
para firmar sua isenção nas apurações, como parte do encaminhamento de soluções, seria um bom
exemplo desta autolimitação. Isso
exigiria dos partidos que deixassem de lado o oportunismo e a tentação de se ater a seus interesses no
varejo, para que todos, principalmente a sociedade e a instituição
Senado, possam ganhar no atacado.
Continuo, assim, defendendo o
afastamento temporário do presidente do Senado, como parte da estratégia de instalação de um processo de reforma. Mas não relegada a uma comissão produzindo belos estudos num canto da Casa. Esse debate tem que ser vivo e, para
ter estatura, tem que se dar no plenário, com a participação de juristas, especialistas, representantes
de servidores e segmentos sociais.
Ou fazemos algo nessa dimensão
para superar a crise do Senado, ou
não seremos capazes de nos reencontrarmos com seu sentido original, sua finalidade democrática,
com a vitalidade que é o mínimo
que a sociedade espera de suas instituições.
contatomarinasilva@uol.com.br
MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta
coluna.
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