São Paulo, quinta-feira, 06 de setembro de 2007

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PAINEL DO LEITOR

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Promotor
"Presto minha solidariedade à mãe do promotor Thales Ferri Schoedl. É muito mais fácil condenar de antemão do que analisar os fatos friamente. Temos de lembrar que a legítima defesa é algo previsto legalmente, e que exclui o crime.
Qualquer um no lugar dele, acuado por várias pessoas, teria feito o quê?
Se ele não se defendesse certamente teria sido espancado, pois estava em clara desvantagem, ou não?"
JOÃO BATISTA (São Paulo, SP)

"São duas mães que sofreram perdas irreparáveis: dona Sônia perdeu Diego seu filho real. Já dona Eurydice perdeu o seu filho ideal.
Os dois estão mortos. Embora a mãe do promotor pretenda defendê-lo apresentando seu currículo brilhante e justificando o porte de arma de seu filho como instrumento de defesa de júris perigosos, termina por admitir que os réus condenados por ele cometeram muito provavelmente o mesmo crime por ele cometido. Não há julgamento prévio, apenas fatos que podem iluminar julgamentos futuros. O nível de instrução de qualquer réu jamais deveria servir de atenuante para atos delituosos, mas de agravante.
Tendo em vista que uma suposta formação superior seria civilizatória e possibilitaria a superação, de maneira diferenciada, das respostas instintivas daqueles excluídos de uma formação mais refinada."
ÂNGELA LUIZA S. BONACCI (São Paulo, SP)

Jereissati
"Sobre a notícia publicada na Folha (5/9, pág. A7) sob o título "Obra do grupo de Tasso é alvo de ação do Ministério Público", o Empreendimento Iguatemi Empresarial presta os seguintes esclarecimentos:
1 - A Justiça Federal julgou, em março de 2007, ação cautelar interposta pelo Ministério Público Federal, assinada pela procuradora Nilce Cunha, na qual foram feitos questionamentos sobre o projeto.
Na oportunidade, com base em perícia feita por perito designado por juiz federal, acompanhada pelo Ministério Público, foi atestado que o empreendimento não está sendo edificado em área de proteção permanente, afastando qualquer risco de dano ambiental. A Justiça Federal homologou o resultado da perícia por sentença na qual o Ministério Público foi condenado a pagar as custas judiciais e, inclusive, optou por dela não recorrer, o que fez com que transitasse em julgado.
2 - Sobre a proposta da prefeita Luizianne Lins, de realizar um referendo, a direção do Empreendimento estranha que o tenha feito, pois dos pareceres e licenças que aprovaram a obra consta a assinatura dela própria. Também é muito estranho que as licenças tenham sido concedidas no final de 2005, e apenas em maio de 2007 a prefeita tenha apresentado a proposta de realização de referendo. Justamente quando a obra já se iniciava.
3 - A direção do Empreendimento Iguatemi Empresarial entende que o princípio constitucional da segurança jurídica deve ser respeitado, motivo pelo qual estranha as atitudes tanto da Prefeitura de Fortaleza como do Ministério Público Federal, pelo que sempre buscará no âmbito do Poder Judiciário a proteção a todos os seus direitos." ILIA FREITAS ALENCAR, diretora-presidente da Jereissati Centros Comerciais (Fortaleza, CE)

Saúde
"É importante quando a Folha traz uma análise real da situação de descaso das autoridades com o financiamento da saúde ("Emergência na saúde", pág. A2). Muito se tem imputado aos médicos sobre o problema, mas a realidade é que os profissionais são vítimas do sistema tanto quanto a população. Sem um gerenciamento profissional, é pouco crível que haverá melhoria só com financiamento adequado."
HAMILTON LIMA WAGNER (Curitiba, PR)

São Caetano
"As reportagens "Empresário revela caminho da corrupção", "Prefeito nega a existência de fundo de reserva" (Brasil, A16 e A17, 2/9) e "Denúncias levam vereador de São Caetano a pedir CPI" (Brasil, A6, 3/9) impõem que esclareçamos:
1 - Todas as supostas irregularidades apontadas por Antonio José Cressoni referem-se a administrações anteriores. O próprio empresário atesta isso ao declarar na interpelação oficial encaminhada à Justiça, que fez apenas três obras na atual administração, e que em nenhuma houve qualquer tipo de pagamento de "fundo de reserva".
2 - A atual gestão tem se empenhado em contribuir com as investigações. O prefeito José Auricchio Júnior determinou a instalação de comissão de sindicância e, paralelamente, solicitou a abertura de inquérito policial. Além disso, a cooperação com o Ministério Público é ampla e todas as informações e documentos solicitados pelo Gaerco estão sendo providenciadas e serão encaminhados no prazo estipulado.
3 - O sr. Cressoni diz que, em obras na saúde, na gestão anterior, parte do "fundo de reserva" era encaminhada ao então diretor da Saúde. José Auricchio Júnior refuta veementemente essa falsa acusação, e já prepara as medidas judiciais cabíveis por tais afirmações caluniosas.
4 - A repórter pôde constatar que um centro médico apontado pelo empresário na reportagem como "fantasma" não só existe como está em pleno funcionamento, mas essa informação foi omitida do texto.
5 - A repórter também folheou os processos de licitação pública de obras realizadas por Cressoni na atual administração, no entanto, manteve a versão do empresário, de que as fez sem licitação."
SILVIO AUGUSTO MINCIOTTI, diretor de Comunicação Social da prefeitura (São Caetano do Sul, SP)

Resposta da jornalista Lilian Chistofoletti - O empresário fez três obras na atual administração, segundo ele, sem licitação, e a Promotoria vê indícios de fraude nos processos de licitação exibidos à reportagem, como a suposta falsificação de assinatura. O missivista omite que, na mesma praça em que foi construído o centro odontológico, há pelo menos uma licitação que prevê a construção de outro prédio público no mesmo local. Para essa obra fantasma, o denunciante diz ter recebido dinheiro da prefeitura.

Centrais
"Em referência à reportagem "ONGs sindicais recebem R$ 42 mi sob Lula" (2/10, pág. A10), esclarecemos que o convênio estabelecido entre o ITDP, escola de qualificação profissional da CGTB, e o MEC, de nº 828165/03, desenvolveu-se normalmente, dentro dos objetivos firmados, conforme já esclarecemos à CGU, Controladoria Geral da União, e ao MEC, em ofício protocolado em 12 de março de 2007. Na oportunidade enviamos a relação dos 140 alunos alfabetizados e dos sete professores, que efetivamente estiveram em sala de aula, com os respectivos endereços e telefones.
O convênio foi assinado em dezembro de 2003 e o pagamento realizado em 7 de abril de 2004, acarretando a necessidade de um novo cadastramento de alunos e professores para o início do curso, como é praxe nos convênios de alfabetização. O mais provável é que a inspeção da CGU tenha se dado com base no pré-cadastramento que é necessário à assinatura do convênio."
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA, secretário-geral da CGTB (São Paulo, SP)

Vale
"Este plebiscito é uma armadilha planejada pelos entreguistas de sempre. Não há qualquer possibilidade da empresa ser reestatizada."
CARLOS CRISTÓVÃO DE FIGUEIREDO (Poços de Caldas, MG)

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