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Rigor (ou blefe) fiscal
SE O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva houvesse se
empenhado em manter
constante a despesa de manutenção do governo federal desde
que assumiu, hoje teria quase o
triplo de recursos para gastar em
obras. Caso esse empenho tivesse começado no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, o investimento público federal poderia ser seis vezes maior.
O exercício serve para dimensionar os custos para o país da
opção equivocada que foi a de
promover um ajuste fiscal sem o
compromisso de controlar as
chamadas despesas correntes. O
governo investiu menos do que
poderia e sorveu capacidade de
investimento do setor privado,
obrigado a pagar a conta pela via
do aumento dos tributos.
Discutir o ônus de opções fiscais do passado é importante
neste momento, quando o governo Lula debate a necessidade de
conter despesas com a máquina
pública tendo em vista o segundo
mandato. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) já descartou a utilização de uma meta formal para reduzir esse tipo de dispêndio ao longo do tempo. A notícia pode ser boa ou ruim.
Terá sido positiva se a alternativa à adoção de uma meta global
-em vez disso, o ministro promete conter a despesa setorialmente- lograr reduzir a evolução desses dispêndios em relação ao PIB. Caso contrário, terá
sido mera homenagem retórica
ao rigor fiscal, uma piscadela em
direção aos lobbies que se aproveitam da carência de projeto de
Lula após a reeleição a fim de
tentar pendurar mais gastos no
Orçamento.
Um dos primeiros testes para
saber se Bernardo fala pelo presidente da República -ou se é o
veículo de um blefe- será o reajuste do salário mínimo de 2007.
Se o índice extrapolar muito a inflação, a promessa do ministro
será maculada na origem.
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