São Paulo, quarta-feira, 06 de dezembro de 2006

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Rigor (ou blefe) fiscal

SE O presidente Luiz Inácio Lula da Silva houvesse se empenhado em manter constante a despesa de manutenção do governo federal desde que assumiu, hoje teria quase o triplo de recursos para gastar em obras. Caso esse empenho tivesse começado no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, o investimento público federal poderia ser seis vezes maior.
O exercício serve para dimensionar os custos para o país da opção equivocada que foi a de promover um ajuste fiscal sem o compromisso de controlar as chamadas despesas correntes. O governo investiu menos do que poderia e sorveu capacidade de investimento do setor privado, obrigado a pagar a conta pela via do aumento dos tributos.
Discutir o ônus de opções fiscais do passado é importante neste momento, quando o governo Lula debate a necessidade de conter despesas com a máquina pública tendo em vista o segundo mandato. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) já descartou a utilização de uma meta formal para reduzir esse tipo de dispêndio ao longo do tempo. A notícia pode ser boa ou ruim.
Terá sido positiva se a alternativa à adoção de uma meta global -em vez disso, o ministro promete conter a despesa setorialmente- lograr reduzir a evolução desses dispêndios em relação ao PIB. Caso contrário, terá sido mera homenagem retórica ao rigor fiscal, uma piscadela em direção aos lobbies que se aproveitam da carência de projeto de Lula após a reeleição a fim de tentar pendurar mais gastos no Orçamento.
Um dos primeiros testes para saber se Bernardo fala pelo presidente da República -ou se é o veículo de um blefe- será o reajuste do salário mínimo de 2007. Se o índice extrapolar muito a inflação, a promessa do ministro será maculada na origem.


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