São Paulo, segunda-feira, 07 de junho de 2004

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O VALOR DO PETRÓLEO

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo decidiu elevar a produção, a partir de julho, em 2 milhões de barris/dia, o equivalente a um aumento de 8,5% sobre os níveis atuais. Em agosto, o cartel poderá ofertar mais 500 mil barris diários. Com isso, a produção da Opep passaria dos 23,5 milhões de barris/ dia para 25,5 milhões em julho e 26 milhões em agosto.
Em janeiro, em decorrência de um atentado terrorista na Arábia Saudita, o preço do barril chegou a atingir US$ 42,35, a maior cotação nos últimos 21 anos. Esse processo de alta está associado ao crescimento mundial, liderado pelos EUA e China, que elevou o consumo de petróleo em quase 2 milhões de barris/dia. Todavia estima-se que pelo menos US$ 10 desse aumento nas cotações reflitam movimentos especulativos, seja em função das baixas taxas de juros internacionais, seja em função da instabilidade do golfo Pérsico.
No mercado brasileiro, a Petrobras, em 2003, aproveitou os momentos mais favoráveis, com alinhamento dos preços domésticos aos internacionais, para elevar seus lucros e distribuir dividendos ao governo federal, reforçando o superávit primário das contas públicas.
Da mesma forma que errou ao manter os preços mais elevados naquela ocasião, a empresa não deveria se furtar a fazer os ajustes que se mostrem necessários. É verdade que o componente especulativo da cotação do petróleo e o fato de que a produção subirá justificam aguardar um pouco mais a definição do cenário.
No mais, é de lamentar que o governo federal venha desvirtuando o papel da Cide, a contribuição sobre combustíveis criada para equalizar preços e gerar recursos para investir em estradas. Tratando-se de um tributo de caráter móvel, cuja alíquota deve variar conforme as flutuações de preços internacionais (menor quando eles são mais altos e maior quando caem), a Cide serviria para criar um "colchão" capaz de amortecer o impacto dos aumentos do petróleo no mercado mundial sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Só tem servido, porém, para engrossar o superávit fiscal.


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