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O VALOR DO PETRÓLEO
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo decidiu
elevar a produção, a partir de julho,
em 2 milhões de barris/dia, o equivalente a um aumento de 8,5% sobre os
níveis atuais. Em agosto, o cartel poderá ofertar mais 500 mil barris diários. Com isso, a produção da Opep
passaria dos 23,5 milhões de barris/
dia para 25,5 milhões em julho e 26
milhões em agosto.
Em janeiro, em decorrência de um
atentado terrorista na Arábia Saudita, o preço do barril chegou a atingir
US$ 42,35, a maior cotação nos últimos 21 anos. Esse processo de alta
está associado ao crescimento mundial, liderado pelos EUA e China, que
elevou o consumo de petróleo em
quase 2 milhões de barris/dia. Todavia estima-se que pelo menos US$ 10
desse aumento nas cotações reflitam
movimentos especulativos, seja em
função das baixas taxas de juros internacionais, seja em função da instabilidade do golfo Pérsico.
No mercado brasileiro, a Petrobras, em 2003, aproveitou os momentos mais favoráveis, com alinhamento dos preços domésticos aos
internacionais, para elevar seus lucros e distribuir dividendos ao governo federal, reforçando o superávit
primário das contas públicas.
Da mesma forma que errou ao
manter os preços mais elevados naquela ocasião, a empresa não deveria
se furtar a fazer os ajustes que se
mostrem necessários. É verdade que
o componente especulativo da cotação do petróleo e o fato de que a produção subirá justificam aguardar um
pouco mais a definição do cenário.
No mais, é de lamentar que o governo federal venha desvirtuando o
papel da Cide, a contribuição sobre
combustíveis criada para equalizar
preços e gerar recursos para investir
em estradas. Tratando-se de um tributo de caráter móvel, cuja alíquota
deve variar conforme as flutuações
de preços internacionais (menor
quando eles são mais altos e maior
quando caem), a Cide serviria para
criar um "colchão" capaz de amortecer o impacto dos aumentos do petróleo no mercado mundial sobre os
preços dos combustíveis no Brasil.
Só tem servido, porém, para engrossar o superávit fiscal.
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