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Editoriais
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Herdeiros da arte
Descendentes de um grande escritor brasileiro já desaparecido
tentaram evitar que uma publicação veiculasse fotografia do pai
com um determinado tipo de gravata. Consideravam que o autor só
poderia aparecer com o modelo
borboleta, seu predileto.
O episódio é apenas um exemplo dos excessos cometidos por famílias na suposta tentativa de proteger a imagem de seus famosos
parentes mortos. Há muitos casos
análogos, que envolvem, além da
imagem e do nome, o direito de relatar fatos biográficos, criticar e
reproduzir obras em meios como
livros, revistas e catálogos.
Ambições pecuniárias, leis problemáticas e decisões judiciais infelizes conspiram para conferir
aos herdeiros um poder desmedido sobre bens que possuem evidente dimensão pública.
O episódio mais recente envolveu a Bienal de São Paulo e a associação O Mundo de Lygia Clark,
dirigida pelo filho da pintora.
Diante de imposições, os responsáveis preferiram retirar a artista
da mostra. "Queriam até controlar
quem poderia escrever sobre ela",
afirmou o curador Agnaldo Farias.
A associação argumenta que
tem custos e precisa cobri-los.
Ainda que fosse assim (e que se
precise avançar em políticas públicas de aquisição de acervos na
área das artes visuais), o argumento não bastaria para impedir a
presença de obras da artista na
Bienal, a reedição de um livro e o
uso de seu nome numa exposição
com depoimentos em vídeo acerca de seu trabalho.
Em breve o Ministério da Cultura levará a consulta pública a revisão da Lei de Direito Autoral. É
provável que aspectos relativos às
novas tecnologias dominem o debate -mas isso não deveria impedir que se criassem regras para
reequilibrar as relações entre direitos de herdeiros e o caráter público do patrimônio cultural.
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