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MARCOS NOBRE
Prisões
A INVISIBILIDADE é o ambiente ideal para a proliferação de organizações criminosas. Autoridades do governo do
Estado de São Paulo insistiram durante anos em negar a existência
do PCC até a grande onda de rebeliões de 2001.
Em 2006, o PCC mostrou que tinha organização e meios suficientes para assassinar agentes públicos e paralisar toda a cidade de São
Paulo. As respostas por parte do
poder público foram uma onda de
violência policial que resultou na
morte de quase cem civis em pouco
mais de uma semana e no aumento
das transferências e do isolamento
de presos.
Nesses momentos, o debate público tira as prisões da sombra, e a
sociedade se vê confrontada com
um espelho de si mesma. A imagem
não é nem um pouco confortável.
Faz pensar nas regras de exclusão
de membros que cometeram crimes e em como são tratados nesses
regimes de privação de liberdade.
O problema é que esse assunto só
é discutido em situações emergenciais e de pânico. No caso dos ataques de 2006, a sociedade não reconheceu essa sua imagem no espelho. Ficou aliviada por vê-lo tirado da sua frente. Tudo parece calmo novamente. As prisões voltaram a ser invisíveis.
No entanto, os números insistem em desafiar essa aparente calmaria. Entre 1995 e 2007, em valores aproximados, o número de presos subiu de 68 mil para 320 mil.
Nesse mesmo período, o número
de encarcerados por 100 mil habitantes saltou de 74 para 183. O déficit de vagas no sistema prisional
está hoje próximo de 130 mil.
Isso mostra que a resposta habitual -penas mais severas e mais
longas- não conseguiu até agora
resolver o problema. Esses números mostram o preço social da estabilização brasileira. A superlotação
das prisões é a outra face do Real e
do modelo de desenvolvimento
que inaugurou. As exportações e o
investimento externo continuam
crescendo na mesma proporção do
aumento da violência. A desigualdade não cede senão em alguns milímetros.
É possível tirar as prisões da invisibilidade, tornando o tema parte
permanente do debate público.
Presos são cidadãs e cidadãos brasileiros que, além de privados de liberdade, são também privados de
seus direitos políticos. Não podem
votar. Se pudessem, a sociedade seria obrigada a ouvir o que têm a dizer. Hoje, o único canal de expressão que têm é a manipulação por
parte de organizações como o PCC.
É possível que uma eventual
concessão do direito de voto aos
presos venha a ser manipulada
também. É possível que o resultado
não seja nem um pouco bonito de
ver. Mas o que não adianta é achar
que a culpa é do espelho.
MARCOS NOBRE escreve às terças-feiras nesta
coluna.
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