Queda no ritmo de melhora da desigualdade alerta para fadiga no modelo de partilhar renda sem crescimento

SEGUNDO a versão 2005 da Pnad, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, a queda da desigualdade persiste no país, mas perde fôlego. O índice de Gini, a mais difundida medida da distribuição de renda, melhorou 0,6% de 2004 a 2005. Trata-se do avanço mais modesto desde 2001. A redução no ano passado equivaleu a menos de um terço do 1,9% registrado em 2004, concluiu estudo do Centro de Políticas Sociais da FGV do Rio.
A concentração de rendimento dá sinais de resistência nas principais regiões metropolitanas -onde o problema da desigualdade e o da violência se encontram. De acordo com o Ipea, instituto federal de pesquisas, a disparidade de rendimentos aumentou 0,9% no conjunto dos maiores conglomerados urbanos em 2005. Isso ocorreu apesar da ampliação dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e dos reajustes acima da inflação concedidos ao salário mínimo.
Inegavelmente, a política de transferência de renda às camadas mais pobres da população aumentou o bem-estar dos beneficiados. Mas seus limites ficam evidentes não apenas quando se mostra pouco eficiente nas franjas populosas e violentas das grandes cidades mas também quando se depara com gravíssimas restrições fiscais. Isso se deve ao fato de a renda per capita ter crescido pífio 1% ao ano na última década e meia no Brasil.
O modelo de transferência de renda sem crescimento, portanto, dá sinais de fadiga. Enfrentar o desafio de acelerar a economia e ao mesmo tempo distribuir renda, melhorando o bem-estar dos mais pobres, requer um outro manejo das políticas públicas. O Estado precisa controlar com inteligência seus gastos correntes, para que a dívida pública e os juros possam cair mais.
Esse é o caminho mais curto para que os investimentos públicos em infra-estrutura possam ser retomados em bases sustentáveis. Construir mais casas populares e redes de saneamento básico, por exemplo, aumenta o emprego de trabalhadores menos qualificados e o bem-estar dos estratos mais pobres.
Mas a agenda do governo para favorecer o crescimento com distribuição de renda vai muito além da necessidade de recuperar sua capacidade de investir dinheiro. Medidas como concessão de serviços públicos à iniciativa privada, diminuição do custo da contratação de trabalhadores, desoneração agressiva de produtos populares etc. não custam nada ao erário. Custam em iniciativa política. Demandam arbitragem entre perdedores e vencedores no momento inicial de uma corrida -a do crescimento- que, conforme se desenvolve, beneficia a todos.


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