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ROBERTO MANGABEIRA UNGER
Hora de projeto
ANTES expectativa. Agora
reivindicação. Que a nação
cobre do governo eleito os
quatro projetos capazes de dar braços, asas e olhos ao dinamismo
frustrado do Brasil. Os brasileiros
não devemos aguardar. Devemos
colaborar e exigir.
O projeto desenvolvimentista
começa na reafirmação do compromisso com o realismo fiscal e
com a estabilidade monetária. O
dinheiro para o investimento público só pode vir, a curto prazo, de
duas fontes: da redução decisiva do
juro e da fixação de idade mínima
para a aposentadoria, legitimada
por imposição de sacrifícios maiores aos que ganhem mais. A queda
do juro tem por alvo assegurar que
o custo do capital fique abaixo da
rentabilidade média das atividades
produtivas. E facilita a correção do
câmbio. É preciso atacar de frente
a dualidade de trabalho formal e
informal, abolindo todos os encargos sobre a folha de salários. Abrir,
em favor de milhares de empreendimentos emergentes, o acesso ao
crédito, à tecnologia, às economias
de escala e aos mercados mundiais.
E começar a construir base de
energia e de transporte que nos
permita trabalhar. Eficiência do
Estado tem de virar obsessão.
O projeto capacitador identifica
a melhora da qualidade do ensino
público como prioridade da política social. Afirma a responsabilidade federal por mínimos de investimento por aluno e de desempenho
por escola no ensino básico em todo o país, com mecanismos para
monitorar e para intervir corretivamente. O professorado precisa
ser preparado e incentivado para
ministrar ensino analítico, centrado nas operações conceituais decisivas. Os alunos pobres mais talentosos e esforçados devem contar
com apoios econômicos abrangentes e oportunidades acadêmicas
extraordinárias.
O projeto republicano tira a política da sombra corruptora do dinheiro. Estabelece o financiamento público das campanhas. Caminha em direção ao regime eleitoral
de listas partidárias, garantindo, na
primeira eleição, lugar nas listas
para os mandatários atuais. Reorganiza o processo orçamentário.
Substitui a maioria dos cargos comissionados por carreiras de
Estado.
O projeto sul-americano trata o
encontro de uma estratégia compartilhada de desenvolvimento includente como coração da unidade
sul-americana. E a construção de
instituições comuns e de vínculos
físicos, de energia e de transporte,
como braços dessa união.
É isso o que o Brasil exige do governo que acaba de eleger. E é para
isso que deve agora lutar.
www.law.harvard.edu/unger
ROBERTO MANGABEIRA UNGER escreve às terças-feiras nesta
coluna.
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