São Paulo, terça-feira, 07 de novembro de 2006

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ROBERTO MANGABEIRA UNGER

Hora de projeto

ANTES expectativa. Agora reivindicação. Que a nação cobre do governo eleito os quatro projetos capazes de dar braços, asas e olhos ao dinamismo frustrado do Brasil. Os brasileiros não devemos aguardar. Devemos colaborar e exigir.
O projeto desenvolvimentista começa na reafirmação do compromisso com o realismo fiscal e com a estabilidade monetária. O dinheiro para o investimento público só pode vir, a curto prazo, de duas fontes: da redução decisiva do juro e da fixação de idade mínima para a aposentadoria, legitimada por imposição de sacrifícios maiores aos que ganhem mais. A queda do juro tem por alvo assegurar que o custo do capital fique abaixo da rentabilidade média das atividades produtivas. E facilita a correção do câmbio. É preciso atacar de frente a dualidade de trabalho formal e informal, abolindo todos os encargos sobre a folha de salários. Abrir, em favor de milhares de empreendimentos emergentes, o acesso ao crédito, à tecnologia, às economias de escala e aos mercados mundiais.
E começar a construir base de energia e de transporte que nos permita trabalhar. Eficiência do Estado tem de virar obsessão.
O projeto capacitador identifica a melhora da qualidade do ensino público como prioridade da política social. Afirma a responsabilidade federal por mínimos de investimento por aluno e de desempenho por escola no ensino básico em todo o país, com mecanismos para monitorar e para intervir corretivamente. O professorado precisa ser preparado e incentivado para ministrar ensino analítico, centrado nas operações conceituais decisivas. Os alunos pobres mais talentosos e esforçados devem contar com apoios econômicos abrangentes e oportunidades acadêmicas extraordinárias.
O projeto republicano tira a política da sombra corruptora do dinheiro. Estabelece o financiamento público das campanhas. Caminha em direção ao regime eleitoral de listas partidárias, garantindo, na primeira eleição, lugar nas listas para os mandatários atuais. Reorganiza o processo orçamentário. Substitui a maioria dos cargos comissionados por carreiras de Estado.
O projeto sul-americano trata o encontro de uma estratégia compartilhada de desenvolvimento includente como coração da unidade sul-americana. E a construção de instituições comuns e de vínculos físicos, de energia e de transporte, como braços dessa união. É isso o que o Brasil exige do governo que acaba de eleger. E é para isso que deve agora lutar.


www.law.harvard.edu/unger

ROBERTO MANGABEIRA UNGER
escreve às terças-feiras nesta coluna.


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