São Paulo, segunda-feira, 07 de novembro de 2011

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Protecionismo em alta

Queixas de chineses contra suposto dumping de empresas brasileiras evidenciam o acirramento das disputas comerciais

Não é de hoje que empresários da indústria brasileira se queixam da concorrência de produtos chineses, tanto no mercado nacional como em outros países.
Com frequência alega-se que a vantagem competitiva dos asiáticos decorre de questões como o câmbio (valorizado aqui, desvalorizado lá) e a tributação (bem mais pesada no Brasil). O remédio seria modificar a política econômica no Brasil e cobrar mudanças nas diretrizes de Pequim -o que os EUA e muitos outros países têm feito há anos, com resultados irrisórios.
Noutros casos a alegação dos industriais brasileiros é mais pontual, associada ao comportamento, que julgam desleal, de empresas específicas. Um exemplo é a triangulação, mediante a qual produtos chineses chegam por intermédio de um país que goza de vantagens tarifárias nas vendas ao Brasil -como os parceiros regionais. Outro caso é a estipulação de preços abaixo do custo ou dos valores praticados em outras praças, a violação conhecida como dumping.
Nos últimos anos a indústria brasileira tem feito numerosas solicitações de medidas de defesa comercial, cuja efetivação requer o reconhecimento por parte do governo da existência da distorção. Se isso ocorrer, eleva-se a tarifa de importação cobrada dos fornecedores denunciados. Das 80 medidas de defesa atualmente em vigor, 30 se dirigem contra empresas chinesas, cuja fama, quanto a isso, é mundialmente conhecida.
Chama a atenção que, pela primeira vez, a situação oposta esteja surgindo: indústrias da China acusam fabricantes brasileiros de celulose de adotar preços menores, nas vendas ao mercado chinês, do que os cobrados no Brasil. Em decorrência, querem que o governo chinês cobre uma tarifa punitiva.
Pelo lado da China, não surgiram associações entre essa iniciativa e o recente aumento do IPI sobre carros importados pelo Brasil, que atingiu várias montadoras daquele país. Tampouco o governo brasileiro falou em retaliação chinesa. Seja como for, é evidente que o episódio se inscreve num quadro de acirramento do protecionismo no comércio internacional.
Desde a crise que se abateu sobre os países desenvolvidos, em 2008, tem aumentado o uso de expedientes, aceitáveis ou não, para a proteção de mercados e produtores nacionais. Em muitos casos, usam-se subterfúgios, como as chamadas barreiras sanitárias; em outros, manipulam-se impostos e subsídios indiretos.
Mesmo nas relações de um mesmo "bloco", como é o caso do Mercosul, os episódios se multiplicam. Está certo o Brasil em se defender, mas não há dúvida de que, nesse cenário, estará cada vez mais sujeito a queixas e retaliações.


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