|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
FERNANDO RODRIGUES
A falsa panacéia
BRASÍLIA - O PDT listou em sua
página na internet uma série de medidas destinadas a melhorar o funcionamento do Poder Legislativo.
As intenções são boas. Mas fica uma
sensação de "menos da metade sairá do papel".
Os pedetistas pedem, entre outras coisas:
1) uma comissão permanente fixando prazos diferenciados, excepcionalmente, para "a tramitação de matérias de relevante
impacto nacional";
2) emenda constitucional visando a eliminar a
farra das medidas provisórias;
3)
orçamento impositivo para acabar
com a liberação de emendas conforme conveniência política;
4) extinguir as "verbas complementares" aos salários dos congressistas e
5) fim da posse dos suplentes durante recessos.
A lista poderia crescer com a antecipação da posse do Congresso
-tornando-a coincidente com a do
presidente da República (Lula foi
empossado dia 1º; os deputados e
senadores só assumem em fevereiro). Criação do "recall", dando aos
eleitores a possibilidade de retirar
mandatos de maus políticos. Uma
cláusula de desempenho para os
partidos respeitando a Constituição. Eliminação dos suplentes de
senadores. E por aí vai.
É ótimo ser a favor de tais alterações. Mas causa imobilismo acreditar em tudo acontecendo junto, de
uma só vez. Um dos poucos defeitos
da democracia é a sua lentidão. Sobretudo quando se trata de mudanças nas regras políticas.
O mais razoável é centrar forças
em uma agenda mínima para forçar
uma melhora nos padrões de comportamento do Poder Legislativo.
Outro dia o presidente da Câmara,
Aldo Rebelo, prometeu começar o
ano propondo abrir totalmente os
detalhes dos gastos extras de cada
deputado. Até agora, nada. No Senado, o assunto é uma "não-questão". Essa seria uma revolução real
a favor dos bons costumes. Talvez
por essa razão não ande.
frodriguesbsb@uol.com.br
Texto Anterior: São Paulo - Fernando de Barros e Silva: "Bolsismo" e miséria econômica Próximo Texto: Rio de Janeiro - Plínio Fraga: Idéias apagadas Índice
|