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São Paulo, sábado, 08 de fevereiro de 2003

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EXCEÇÃO PERMANENTE

É preocupante a notícia de que o governo da Colômbia prorrogou por mais três meses o estado de exceção vigente desde o dia 12 de agosto último. O presidente Álvaro Uribe, que foi eleito prometendo pulso firme contra a guerrilha, tomou posse em 7 agosto. Praticamente toda a sua administração transcorreu sob estado de exceção.
Apesar de as forças de segurança colombianas estarem com seus poderes de polícia ampliados, não foram capazes de infligir golpes significativos na guerrilha, que segue atuando com desembaraço.
Em princípio, o governo não poderá prorrogar por mais uma vez o estado de exceção, pois a Constituição colombiana limita as renovações a duas. Mas não se pode descartar a possibilidade de Uribe vir a alterar a Carta. Se os problemas excepcionais que deram origem ao estado de exceção não foram resolvidos, poderá argumentar o governo, não há motivos para que o regime especial deixe de vigorar. Surge assim o risco de a exceção tornar-se o estado permanente, o que já acontece de modo entrecortado há uns 30 anos.
Ninguém duvida de que as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), a mais atuante guerrilha do país, foram as principais responsáveis pelo fracasso das negociações de paz com o governo, sob a gestão de Andrés Pastrana (1998-2002). O colapso do diálogo foi, aliás, um dos fatos que ajudaram Uribe a eleger-se presidente. Mas isso não significa que as Farc devam ser totalmente desprezadas como força política.
A Colômbia está em guerra civil já há quase 40 anos. Só na última década, o conflito produziu 40 mil mortos. Os observadores são mais ou menos unânimes em afirmar que nem o governo derrotará militarmente as Farc -apesar da bilionária ajuda que Bogotá recebe de Washington-, nem as Farc vencerão o governo. Isso significa que, se a Colômbia quiser a paz, governo e guerrilhas, cedo ou tarde, terão de chegar a algum tipo de entendimento.


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