São Paulo, terça-feira, 08 de fevereiro de 2005

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PAINEL DO LEITOR

Mais educação
"A Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) proposta por Gustavo Ioschpe ("Por uma educação de resultados", "Tendências/Debates", 7/2) é das melhores de que já tomei conhecimento para a educação brasileira. Até o nome dessa lei é extremamente adequado, pois exige que seja encarada com a mesma seriedade dispensada à responsabilidade fiscal. É impossível ficar insensível ao argumento do mestre Ioschpe de que, tal qual como ocorreu quando se condicionou repasse de recursos a Estados e municípios a aumento das matrículas na rede pública de ensino, ao condicionar agora esses repasses também ao aumento dos resultados qualitativos, o efeito deverá ser o mesmo, pois, quando se trata de pôr as mãos em verbas federais, Estados e municípios se superam. Para finalizar, deixo aqui uma proposta que poderia complementar a LRE. Por que não criar uma Cesta Básica Cultural, que seria distribuída aos alunos da rede pública, contendo um ingresso mensal para teatro, outro para cinema, um vale-compra de livro e uma assinatura de jornal ao menos para os fins de semana? Peças, filmes, livros e jornais poderiam ser escolhidos pelo beneficiado dentre os títulos e veículos que constassem de uma relação previamente definida pelas secretarias de Educação de Estados e municípios."
Eduardo Guimarães (São Paulo, SP)

Coerente
"Li com satisfação a entrevista da antropóloga Maria Laura Viveiros de Castro Cavalcanti (Entrevista da Segunda, 7/2, pág. A10): "Há exemplos de escolas que não têm tráfico ou bicho, como a Unidos da Tijuca e a União da Ilha". Não por acaso, Dom Quixote, um personagem que pôs seus ideais acima de sua conveniência pessoal, foi, neste ano de 2005, um excelente "fio condutor" do enredo da Unidos da Tijuca."
Mário Amora Ramos (Salvador, BA)

Bibliotecas
"Gostaria de parabenizar a jornalista Marta Salomon por excelente reportagem sobre a Biblioteca Nacional de Brasília (Brasil, 6/2). É um texto muito triste, pois mostra a contradição dos governantes deste país: não se importam em gastar milhões com estrutura de uma biblioteca e, depois, viram mendicantes na hora de construir o acervo. Precisamos construir uma política de criação e manutenção das bibliotecas de forma séria e com investimentos. Gostaria que a Folha fizesse um raio-X das bibliotecas no Brasil com exemplos de sucessos e de alternativas. Isso servirá como uma valiosa contribuição para as gerações futuras."
Sergio Reis Alves Lazzari (São Paulo, SP)

Antiturismo
"Os políticos nos surpreendem a cada dia. Agora foi a vez dos prefeitos de Ilhabela e de São Sebastião. O primeiro acha que vai controlar o turismo da ilha com taxas. Será que os ricos que jogam no mar toneladas de combustíveis de suas lanchas e barcos vão pagar taxas? Por que não criar um programa envolvendo jovens que conscientizariam os turistas relapsos? Por que não pôr lixeiras nas ruas e nas praias? (Vou muito a Ilhabela e quase não as vejo). O segundo, Juan Garcia, não ajuda a combater a criminalidade de Juqueí nem deixa quem o quer fazer. Mandou demolir as guaritas do local devido à não-aprovação da prefeitura. Como se todas as mansões e condomínios das elites estivessem totalmente regularizados. Continuem assim, prefeitos. Segregacionismo, política inconstitucional e desestímulo ao turismo é tudo o que os senhores precisam para transformar suas praias em lugares fantasmas."
José Eduardo de Assis (São Paulo, SP)

Obra
"A edição de 4/2/05 da Folha, em reportagem sobre a suspensão temporária das obras da ponte estaiada da avenida Roberto Marinho, no Morumbi, responsabiliza equivocadamente a atual administração municipal de São Paulo pela paralisação das obras do Fura-fila e da ampliação da avenida Jacu-Pêssego. É fato público e notório que essas obras foram paralisadas durante a gestão anterior. Outro equívoco, que consideramos necessário esclarecer, foi cometido na reportagem publicada pela Folha no último dia 2, quarta-feira, com especulações sobre a existência de suposto acordo entre PSDB e PT, com aval do prefeito José Serra, para impedir a criação de CPIs sobre a administração da ex-prefeita Marta Suplicy. Nunca houve acordo nem aval nenhum nesse sentido -e a prefeitura estranha que não tenha sido consultada a respeito da questão."
Sérgio Rondino, assessor de imprensa do prefeito José Serra (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista Alencar Izidoro -Sobre as obras do Fura-fila e da ampliação da avenida Jacu-Pêssego, o texto deixa claro que a gestão Serra não avançou nelas , mas não diz em momento nenhum que ela foi responsável por sua paralisação.

Previdência
"Em "Tendências/Debates" de 7/2 ("A terceira reforma da Previdência'), o ministro Amir Lando aponta várias medidas que, segundo ele, foram tomadas para melhorar a Previdência. Mas reconhece que a qualidade do atendimento afeta a credibilidade do povo. E muito, acrescento. Principalmente nas grandes cidades, onde é preciso madrugar para ser atendido, como mostra a imprensa. Tenho acompanhado de perto um amigo em sua demanda por auxílio-saúde e fico estarrecido com o vai-e-vem, as longas filas (já precisou a chegar às 5h da manhã para pegar senha) e o atendimento burocrático, complicado, dado pelos funcionários, que parecem estar fazendo um favor. Os segurados costumam ser tratados com excessiva desconfiança. E alguns locais são péssimos, às vezes com sanitário interditado. Aí me pergunto: vale a pena continuar recolhendo mensalmente o meu INSS se, quando chegar a minha vez de solicitar aposentadoria, posso passar por esse clima indigno? Em oito anos, o governo FHC não conseguiu melhorar o atendimento. O governo Lula parece que vai pelo mesmo caminho. Antes de fazer o choque da inclusão mencionado no artigo, é necessário que, rapidamente, o ministro Lando faça com que a Previdência atenda de forma digna a população. Caso contrário, o descrédito vai prosseguir -e de maneira mais ampla."
Alfredo Sternheim (São Paulo, SP)

Promotores
"As declarações infelizes do deputado federal Professor Luizinho não devem ser vistas por nós, cidadãos, como mais um monte de baboseiras sem importância, mas como reflexo do pensamento que grassa um governo que foi eleito para no mínimo assegurar os direitos constitucionais arduamente obtidos por constituintes dos quais nosso presidente fez parte. E é este governo dirigido por ele que vem tentando, despropositadamente, restringir essas mesmas liberdades, com mordaças na imprensa e no Ministério Público, censura prévia ao IBGE, quebra de sigilo profissional dos advogados etc. Fica-nos uma sensação incômoda de "déjà-vu"." Maria do Carmo Kannebley Hörnell (São Paulo, SP)

"Compreendo não ser bravata a frase "sempre se acha um promotor para fazer o trabalho sujo", do deputado federal Professor Luizinho (PT-SP). Há promotores de Justiça que não respeitam o regime republicano democrático quando no oferecimento de denúncias que se transformarão em processos criminais, criando, com qualificadoras por vezes forçadas, a figura de crimes hediondos totalmente inexistentes, denúncias que na sua imensa maioria são rejeitadas na sentença final. Isso importa em lotação de cadeias públicas por legiões de empobrecidos. O primeiro serviço dos promotores na limpeza ético-social deveria ser em cumprimento do artigo 5 da Constituição Federal, fiscalizando o direito dos empobrecidos nos inquéritos policiais. Os pobres acabam sofrendo o peso da inteligência daqueles promotores que fazem, sim, um trabalho sujo, não respeitando o direito do indiciado ou indiciada empobrecida. Os promotores têm o dever de fiscalizar a lei antes de serem os acusadores."
Antonio Carlos Neto (Ibaiti, PR)

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