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Gastos corporativos
CPI dos cartões só será útil se desprezar miudezas e desvendar os saques em dinheiro, bem como os
R$ 100 mi das contas B
A REVELAÇÃO de gastos
extravagantes de ministros e outras autoridades federais tornou
explícito um padrão de conduta
que permanecia ao abrigo de vigilância. Nesse patrimonialismo
do dia-a-dia, paga-se a conta de
um free shop, alugam-se carros
nas férias, abriga-se a família
num hotel -tudo sacado dos
contribuintes- com a naturalidade e o automatismo de quem
não deve satisfação.
Esse hábito arcaico começa a
ser atacado por três razões básicas. Uma é a própria disseminação dos cartões de crédito corporativos na administração federal;
outra é a louvável decisão do governo Lula de explicitar essas
despesas na internet -tal nível
de transparência não se repete,
por exemplo, no caso do governo
paulista. O terceiro e decisivo fator é a cobrança feita pela imprensa e por organizações civis
com base nos dados públicos.
Está certa, portanto, a ministra
da Casa Civil, Dilma Rousseff,
quando defende as vantagens do
uso de cartões de crédito para a
prestação de contas de despesas
emergenciais e com viagens. O
sistema, cujo controle é automático, é muito superior ao modelo
das chamadas contas B, pelo qual
se coloca um montante à disposição do funcionário, que pode
gastá-lo emitindo cheques.
Mas, se o governo estivesse
mesmo convencido do trunfo do
cartão de crédito com a fatura
publicada na internet, deveria
obrigar todos os ministros e servidores graduados a usá-los, fechando a brecha dos saques em
dinheiro permitidos com o cartão. O montante para retirada foi
de fato limitado a 30% do valor
gasto -contudo, estranhamente,
agora se recomenda aos ministros que deixem de utilizar os
cartões. Em outro ato que contraria o princípio da prestação de
contas, despesas da Presidência
foram retiradas da internet.
O valor irrisório da maioria dos
gastos revelados denota que não
está em tela, nesse caso, um
grande escândalo com dinheiro
público. O caráter pitoresco e até
anedótico de alguns flagrantes
não deixa, porém, de comprometer a conduta das autoridades, de
quem se exige rigor exemplar no
trato de recursos que lhes são
confiados pelos cidadãos.
Uma "CPI da Tapioca", investigação que se limitasse a tomar
os dados públicos e cobrar explicação dos autores da despesa, teria pouco a acrescentar em relação ao trabalho que imprensa,
ONGs e alguns órgãos de controle vêm realizando. Já uma CPI
que concentrasse seus esforços
em desvendar a parcela do gasto
corporativo federal que permanece na penumbra -em 2007,
75% das despesas com cartão foram saques em dinheiro vivo;
quase R$ 100 milhões fluíram
pelas contas B- teria um serviço
relevante a prestar.
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