São Paulo, segunda, 8 de fevereiro de 1999

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MENORES NA FOGUEIRA

Não bastasse serem hoje mais escolas de criminalidade que institutos de ressocialização de menores, as unidades da Febem vez por outra também se transformam em câmaras de horrores. Eles irromperam na Unidade Educacional 17, na véspera do último Natal, sob a forma de um incêndio que deixou um interno morto e 22 feridos. Surgem agora indicações fortes de que, numa inversão completa das funções do poder público, funcionários da fundação podem ter provocado a tragédia.
De início, a versão havia sido a de que os próprios menores tinham ateado fogo ao dormitório, como muitas vezes ocorre em tentativas de fuga. Como eles denunciavam que o incêndio teria sido causado por monitores, iniciaram-se investigações.
Na quinta-feira, um laudo da Polícia Técnica conferiu maior verossimilhança à denúncia. Pelo documento, traços de líquido inflamável nas portas do dormitório -precisamente onde os internos diziam terem surgido as labaredas- corroboravam a hipótese de incêndio intencional. Além disso, somente monitores tinham acesso a esse tipo de líquido.
No dia seguinte, mais uma revelação comprometedora: funcionários da própria unidade confirmaram à polícia que colegas seus tinham espancado internos -nus- após o incêndio. O depoimento foi acompanhado por um promotor de Justiça. Como alguns agressores foram identificados, já na mesma sexta-feira a Febem afastou oito acusados.
A punição não pode deter-se nisso se a bárbara tortura for definitivamente comprovada. É fundamental julgar de maneira exemplar criminosos que agem em nome do Estado. Romper, de vez, com a cultura de complacência que termina por incentivar tais comportamentos.
Impõe-se porém reconhecer que a punição de abusos não basta para lancetar o tumor da Febem. Este continuará crescendo, com erupções esporádicas de violência dos dois lados das portas de ferro, enquanto não for revisado a fundo seu modelo.



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