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São Paulo, quarta-feira, 08 de outubro de 2003

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PAINEL DO LEITOR

Troca de tecnologia
"Li recentemente que Brasil e Cuba vão trocar tecnologia para a produção de remédios e de álcool combustível. Mas, se 96% das nossas crianças saem da 1ª série da escola pública sem saber ler nem escrever, é mais urgente trocar a nossa fracassada tecnologia de alfabetização pela consagrada tecnologia cubana."
Ascenso Furtado (Rio de Janeiro, RJ)

Transparência?
"Uma vez mais a organização Transparência Internacional divulga o ranking dos governos considerados mais corruptos sem revelar os corruptores, que, em tantos casos, são grandes corporações nacionais e transnacionais. Seria bom que isso fosse feito, para que se tivesse uma visão global do tema e para que não ficasse a impressão de que se criminalizam governos, mas se absolvem agentes "não-governamentais". Talvez a persistência da má classificação do Brasil venha daí: nós nos lembramos de como os corruptos do governo Collor foram punidos, mas não sabemos o que houve com os corruptores -mesmo quando foram revelados os seus nomes-, o que permite que sigam por aí com as mesmas práticas."
Emir Sader (Rio de Janeiro, RJ)

População
"Informo que a reportagem "População não-branca cresce mais" (caderno "O Brasil do Século 20", pág. Especial 4, 30/9) atribuiu de forma equivocada à coordenadora de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial da Unesco, Edna Roland, a seguinte frase: "A redução de brancos e pretos se deveu à miscigenação e à mudança nas formas de classificação racial". Cabe esclarecer que a interpretação da repórter misturou fenômenos distintos: enquanto a miscigenação explica a redução de pretos e brancos de 1940 a 1991 (categorias oficiais do censo no Brasil), a reclassificação racial é a explicação provável do crescimento de pretos no Censo 2000. De 1940 a 1991, houve uma contínua redução de pretos e de brancos, resultante da miscigenação e da mortalidade mais alta da população preta. O que a entrevistada procurou destacar à repórter é que o Censo 2000 demonstra uma inversão das curvas das três subpopulações -branca, parda e preta-, com queda da população parda e crescimento das populações branca e preta, fato que estaria relacionado a dois fenômenos: possível queda de fecundidade da população parda, decorrente da generalização da esterilização cirúrgica, principalmente no Nordeste, e reclassificação racial para a categoria pretos de indivíduos que antes se consideravam pardos. O fato de que esse fenômeno possa estar relacionado a profundas mudanças psicossociais de uma nova tendência de enegrecimento não foi devidamente registrado pela reportagem."
Ana Lúcia Guimarães, assessora de comunicação da Unesco no Brasil (Brasília, DF)

Resposta da jornalista Fernanda da Escóssia - A afirmação creditada à sra. Edna Roland se baseia em e-mail enviado por ela à jornalista: "A população preta cai de 1872 a 1991 em função de vários fenômenos: (...) 3) miscigenação ; 4) reclassificação racial de indivíduos na tendência do branqueamento". As demais observações dizem respeito ao Censo de 2000, não ao século. O fenômeno do enegrecimento, com redução da população não-branca, já fora citado na reportagem e também por outro entrevistado, o professor Marcelo Paixão.

Precatórios
"Em referência à carta de Antenor Braido, secretário de Comunicação da administração Pitta, publicada em 6/10, que contesta afirmativa da OAB-SP, temos a esclarecer o que segue: 1. o prefeito Celso Pitta não pagou precatórios alimentares de administrações anteriores, ao contrário do que afirma o secretário. O último pagamento recebido pelos advogados foi realizado em 31/1/ 96, durante o governo Maluf; 2. reafirmamos que o governo Pitta não pagou precatórios alimentares referentes a 1997, pois o pagamento desse exercício foi realizado recentemente pela prefeita Marta Suplicy. Portanto a afirmação de que em 1998 foram pagos R$ 60 milhões de precatórios alimentares também não procede; 3. ao citar o questionamento de um precatório, a carta busca confundir o leitor, uma vez que isso se refere à desapropriação, que, da perspectiva constitucional, nada tem a ver com alimentar, cujo pagamento deve ser prioritário; 4. durante o governo Pitta, a OAB-SP reuniu-se em diversas ocasiões com os secretários Ethevaldo Brito (Negócios Jurídicos) e José Antonio de Freitas/Deniz Ferreira Ribeiro (Finanças), tendo chegado a um entendimento para a liberação de R$ 10 milhões mensais por parte do governo Pitta, o que nunca ocorreu. Assim, a OAB-SP reafirma que a Prefeitura de São Paulo está em débito com o pagamento de precatórios alimentares, descumprindo decisões judiciais contra as quais descabe recurso e lesando os cidadãos em seus direitos."
Carlos Miguel Aidar, presidente da OAB-SP e Flávio Brando, presidente da Comissão de Precatórios da OAB-SP (São Paulo, SP)

Bom petista
"A saída do deputado Fernando Gabeira do PT e os motivos dados por ele para essa atitude me deram a certeza de que ainda existem no Parlamento pessoas retas e coerentes. Gabeira foi simples e direto: o que o PT está fazendo no governo não está de acordo com o combinado. E não é ético ficar no PT e criticar o seu governo. Próxima legenda? Isso depois se vê. Uma coisa de cada vez. Se fosse candidato em São Paulo, teria o meu voto. Isso é que é petista."
Sergio Pinheiro Lopes (São Paulo, SP)

Armas
"O leitor José Benedito Verginio ("Painel do Leitor", 7/10) está equivocado, assim como a Rede Bandeirantes, ao fazer a apologia da continuidade da venda de armas de fogo. Ter uma arma de fogo em casa não é um direito sagrado -nem um direito sagrado a defesa do patrimônio. O direito sagrado é a vida, que é tirada pelas armas de fogo. O patrimônio? Busca-se outro, por meio do trabalho, ao passo que a vida termina para sempre. Além disso, armas de fogo podem propiciar acidentes domésticos, matando inocentes e tornando homicidas pessoas de bem. Mas não basta a proibição da venda. É necessário que o governo atue com maior rigor nas fronteiras, impedindo o contrabando. A Rede Bandeirantes, que já fez memoráveis campanhas, como a das Diretas-Já, merece todo o repúdio dos cidadãos que colocamos acima de todos os direitos o direito à vida."
Neli Aparecida de Faria, procuradora do município de São Paulo, advogada especialista em direito público (São Paulo, SP)

Favelas
"Para que se pudesse frear o processo acelerado de favelização, seria fundamental que o governo fornecesse meios gratuitos e ampla educação para o planejamento familiar dirigido às camadas carentes da população. Enquanto a classe média planeja a sua prole desde os anos 60, na classe carente pode-se facilmente constatar que não só as adolescentes começam a ter filhos em idade cada vez mais precoce como também as mulheres em geral têm um número de filhos muito maior do que aquele que podem sustentar e educar. Parece que nenhuma medida governamental séria é feita nessa área, pois os políticos devem ver a explosão demográfica nas camadas carentes como uma fonte crescente de novos eleitores facilmente influenciáveis por medidas assistencialistas."
Hélcio Reinaldo Gil Santana (Rio de Janeiro, RJ)


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