HÉLIO ZYLBERSTAJN

O Brasil de hoje tem algumas semelhanças com os Estados Unidos dos anos 1930 que merecem ser registradas. Nos Estados Unidos, a crise da Bolsa de Valores em 1929 fez a economia mergulhar em uma profunda depressão, da qual conseguiu sair depois que o governo implementou políticas econômicas que visavam aumentar a demanda agregada. Mais tarde esse receituário -o keynesianismo- foi adotado em todos os países capitalistas.
O conjunto de políticas que resgatou a economia americana ficou conhecido como New Deal. Curiosamente, fazia parte do New Deal a reforma trabalhista. O objetivo da reforma trabalhista estava alinhado com o das demais políticas: aumentar os salários dos trabalhadores e assim contribuir para elevar a demanda agregada da economia.
Como aumentar os salários? A primeira tentativa, em 1932, foi uma legislação que permitia às empresas de um mesmo mercado combinarem aumentos de preço, desde que revertessem as receitas adicionais aos trabalhadores na forma de aumentos salariais.
A lei permitia o conluio e o cartel, desde que os trabalhadores fossem beneficiados. Essa legislação foi considerada inconstitucional pela Suprema Corte. Em 1935, os legisladores tentaram uma nova fórmula: o aumento dos salários deveria vir pela negociação coletiva. Para implementar a nova estratégia, o New Deal garantiu aos trabalhadores americanos pela primeira vez o direito à organização sindical e à negociação coletiva.
A fórmula funcionou. As grandes corporações aderiram e se ajustaram, pois a negociação coletiva completava o modelo fordista de organização da produção. Pela via da negociação, os trabalhadores conquistaram mais renda, mais benefícios e melhoraram as condições de trabalho. As empresas, por sua vez, viram a produtividade do trabalho crescer continuamente. Durante aproximadamente as cinco décadas que se seguiram ao "Wagner Act", de 1935, o modelo de representação de interesses e de negociação coletiva funcionou. A partir dos anos 80, entrou em crise por diversas razões.