O Fórum Social Brasileiro, de 6 a 9 deste mês, em Belo Horizonte, lança a temática: "Um outro mundo é possível; um outro Brasil é necessário". Insere-se na sequência do 3º Fórum Social Mundial, que levou a Porto Alegre cerca de 100 mil cidadãos de 5.517 organizações e 156 países, desejando contribuir para uma nova etapa da história: a globalização solidária e pacífica que respeite os direitos humanos universais, apoiada em instituições internacionais democráticas, a serviço da justiça social, da igualdade e da soberania dos povos.
A presença dos povos indígenas foi marcante em Porto Alegre e expressou-se em documento que reafirma e completa as 18 propostas apresentadas em 2002 para a construção de um mundo com respeito à diferença e à paz e sem violência e impunidade.
Os povos indígenas colocam como fundamento de suas justas reivindicações o estabelecimento de uma forma de relação com os Estados e seus governos para que se definam modos de coexistência apoiados no respeito à livre determinação, à diversidade social, cultural, espiritual, linguística e de ordenamento jurídico, territorial e organizativo entre as nações indígenas e entre estas e os Estados. Segue-se o reconhecimento dos direitos coletivos: a territorialidade, a autonomia e o direito à educação, à saúde e à infra-estrutura para a comunidade.
As propostas do 3º Fórum voltam a insistir na questão básica: "Que os países do mundo reconheçam e respeitem os espaços territoriais dos indígenas indispensáveis à sua sobrevivência física, social e cultural, segundo suas tradições e costumes. Isso inclui leis adequadas, a reparação dos danos causados, a apuração dos crimes e o combate à violência e à impunidade".
De 3 a 5 deste mês, por ocasião do Fórum Social Brasileiro, reuniram-se, em Belo Horizonte, a diretoria do Conselho Indigenista Missionário, organismo ligado à CNBB que elaborou ampla análise da política atual do nosso governo sobre os povos indígenas. O tema faz parte de um dos painéis do Fórum e dá elementos para uma nova política indigenista no Brasil.
O documento do Cimi recorda a esperança depositada no atual governo e os compromissos assumidos na campanha de resgatar a dívida social do país com os povos indígenas, realizando as homologações de terras proteladas por governos anteriores e conduzindo uma política que garanta os direitos desses povos. O texto questiona com firmeza a não-demarcação de terras indígenas e o crescimento assustador da violência, que, em dez meses, causou a morte de 23 líderes índios. Insiste na criação do Conselho Superior de Pastoral Indigenista e na realização de uma conferência sobre essa política com participação decisiva dos índios. O texto refere-se às agressões de grupos políticos e econômicos, à violência, à impunidade e à morosidade em implementar os direitos constitucionais dos indígenas.
Há 500 anos, os índios somavam no Brasil mais de 5 milhões. Foram reduzidos a 300 mil. Hoje são mais de 700 mil em 235 povos.
O apelo não é dirigido apenas ao governo. Diante de Deus, somos todos co-responsáveis pelo pleno direito à vida e pelo resgate da identidade cultural desses nossos irmãos.
O outro mundo será possível e viável se superarmos toda exclusão e nos irmanarmos com os povos indígenas, com os trabalhadores sem terra, com os quilombolas, com os desempregados e com os sem-teto.