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Falta o mais óbvio
A EXEMPLO do que ocorreu
com o tratamento da Aids,
o Brasil aparece como
destaque positivo no mais recente relatório da Organização
Mundial da Saúde (OMS) sobre o
controle do fumo.
Das seis medidas preconizadas
pela entidade para conter a epidemia -políticas de prevenção,
leis que criem áreas livres de fumo, alertas sobre os males do cigarro, restrições à publicidade,
disponibilidade de tratamentos
de cessação do tabagismo e elevação dos impostos sobre produtos fumígenos-, o país cumpre
quatro. Não é pouco. Nenhuma
nação em desenvolvimento conseguiu ainda combinar todas as
seis e, no plano mundial, apenas
5% da população estão protegidos por elas.
Mais do que isso, o Brasil recebeu menção elogiosa do relatório
por seu modelo de maços com fotos ilustrativas das moléstias associadas ao fumo e por oferecer
na rede pública de saúde terapias
de interrupção do tabagismo.
Diante de tantos esforços -alguns dos quais custosos política
e financeiramente- é incrível
que o país ainda relute em adotar
a mais óbvia das medidas, que é a
elevação dos tributos incidentes
sobre o cigarro, compensada por
alívio fiscal em outros setores.
Segundo a OMS, em países em
desenvolvimento, um aumento
de 10% nas taxas resulta em redução de 8% no consumo.
A alegação do governo para
desdenhar da medida é que um
aumento de impostos estimularia o contrabando. O vínculo entre carga fiscal e tendência à
fraude é inegável, mas isso não
justifica o imobilismo. A Espanha, que também tinha um problema grave de contrabando,
conseguiu reduzi-lo ao mesmo
tempo em que elevou as taxas.
É o caso de aumentar a taxa e
combater o contrabando pela via
convencional, que é a polícia. O
país só tem a ganhar se menos jovens se tornarem tabagistas.
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