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Ligação cara
É DIGNO de nota o descompasso entre o rápido avanço
no acesso à telefonia no
Brasil e a queda no preço do serviço, muito mais lenta do que seria desejável. Passada mais de
uma década da privatização do
setor, praticamente todo brasileiro adulto possui celular. As tarifas pagas pelos consumidores,
entretanto, figuram entre as
mais caras do planeta.
O minuto de celular no país,
aponta levantamento feito por
consultoria europeia, é o segundo mais dispendioso do mundo.
Custa em média R$ 0,45. Nos
EUA, cobra-se R$ 0,10 pelo mesmo período de uso.
As operadoras culpam a carga
tributária -e não deixam de ter
razão. Mais de 40% do valor da
tarifa corresponde a impostos e
encargos, o que aliás não é peculiaridade do setor. Mas a situação
também deriva de algumas normas que já se tornaram ultrapassadas e de falhas de regulação, a
cargo da Agência Nacional de Telecomunicações.
O fator que mais encarece a telefonia móvel é a chamada taxa
de interconexão, que responde
por 40% do preço cobrado pelas
operadoras. Trata-se da quantia
paga por uma empresa a outra
quando o cliente chama o número da concorrente. Cobra-se, no
Brasil, um preço 150% maior pelo serviço do que a média paga na
Europa ou nos EUA.
Quem arca com a maior parte
desses custos são as empresas de
telefonia fixa. Quando o consumidor liga de um aparelho convencional para um celular, a operadora fixa paga cerca de R$ 0,40
por minuto. De celular para fixo,
a taxa de interconexão é de meros R$ 0,025 por minuto.
O modelo, que favorece a telefonia móvel, foi estabelecido em
1998 para incentivar a participação privada no setor. Mais de dez
anos depois, vê cumprida a sua
missão, ao custo de uma das tarifas mais caras do planeta.
Já é tempo de a Anatel abandonar o instrumento anacrônico. O
órgão tem prometido, e sempre
adiado, a revisão do modelo de
custo dos serviços de telefonia
móvel. A morosidade inexplicável favorece as empresas, em detrimento dos consumidores, cujos interesses deveriam nortear a
ação do órgão.
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