RICARDO SEITENFUS

Jamais na história do Conselho de Segurança da ONU a opinião pública pôde acompanhar seu processo decisório, de forma intensa e dramática, como na atual crise iraquiana. Estrelas da política internacional contracenam com obscuros diplomatas, sob o olhar aparentemente impassível de Kofi Annan.
Todavia o principal da trama joga-se nos bastidores, nas denominadas consultas informais que acontecem secretamente, distantes do olhar de todos. O que nos é permitido presenciar é tão-somente um jogo de sombras, no qual a retórica confronta-se com a demagogia, posto que os partícipes não representam a ONU, mas os interesses de seus respectivos Estados. Quando não se vislumbra um interesse nacional direto na discussão, barganha-se o voto, como ocorre hoje com um número considerável de membros não permanentes do CS. A plena compreensão do jogo securitário do conselho implica, além do processo decisório, a implementação e a eficácia da decisão adotada.
Quanto ao processo, é necessário obter um duplo sucesso para a adoção de uma resolução. Os membros permanentes (China, EUA, França, Grã-Bretanha e Rússia) não podem se opor, o que lhes concede poder de veto.
Os críticos mais apressados à formação desse pentágono imperial, já que ele reúne o poder real com o direito estabelecido na Carta, não concedem a devida atenção à preocupação dos cinco em premunir-se mutuamente contra as consequências que poderiam advir de uma ruptura da frente aliada. Ora, a Guerra Fria, que dominou a história da ONU, demonstrou que a precaução dos cinco não foi excessiva. Além disso, devem ser conquistados os votos positivos dos Estados-membros não permanentes que permitam alcançar nove num total de 15 votos possíveis.
Uma vez tomada a decisão, é necessário implementá-la. Como o conselho não dispõe de Forças Armadas, ele recorre aos Estados-membros da ONU, que conservam a possibilidade de recusar a solicitação. Portanto uma decisão de agir pela força não implica, necessariamente, ação concreta.
Três concepções opostas digladiaram-se quando da formatação do atual sistema. A vencedora apóia-se numa percepção nacionalista das relações internacionais. Para ela, a ONU não pode se divorciar da realidade do poder. Não é por que ao conselho cabe a função de manter a paz e a segurança internacionais que as potências são seus membros; é por elas serem seus membros que ele desempenha essa função.