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FERNANDO RODRIGUES
A mãe das reformas políticas
BRASÍLIA - Modelos estapafúrdios de reforma política estão sendo propostos no Congresso há mais
de dez anos. Nesta semana, voltou a
litania sobre lista fechada e o financiamento público exclusivo. Para
sorte geral, é mínima a chance de
tais projetos prosperarem.
Mas o azar dos eleitores é nunca
ser debatida para valer a mãe de todas as reformas: a que resgate o papel da Câmara, como representante
direta dos cidadãos, e o do Senado,
como Casa de caráter revisor.
O Senado há muito abandonou
sua função revisora. Trabalha como
se fosse uma Câmara de Deputados
mais rica -só 81 cadeiras e o mesmo orçamento gordo para ser dividido entre menos bocas.
Já na Câmara não vigora o sistema conhecido como "um homem
um voto". Ali prevalece uma anomalia criada pelo pacote de abril de
1977 e aprofundado pela Constituição de 1988. O número de vagas para Estados com população pequena
foram infladas artificialmente.
Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins têm oito
deputados federais cada -48 cadeiras. Juntos, superam a bancada do
Rio de Janeiro. Se fossem consideradas as suas populações, esses seis
Estados teriam só 18 vagas.
Continuariam bem representados, pois, no Senado, cada Estado
sempre terá seus três senadores.
Haveria democracia representativa
e proporcionalmente justa. Não
que os políticos de São Paulo sejam
melhores que os do Acre. Não são.
Mas o princípio da cobrança de responsabilidade se torna mais exequível quando deputados são eleitos onde há mais cidadãos para fiscalizar. Esse é o problema.
Poucos no Congresso se interessam em aumentar a conexão com a
população. Fingem desejar alterar
as regras. Falam em reforma política. Querem mesmo é deixar tudo
como está. Como disse um (perdão
pelo uso do pleonasmo) desqualificado da Câmara, eles estão se lixando para a opinião pública.
frodriguesbsb@uol.com.br
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