São Paulo, quinta-feira, 09 de setembro de 2004

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SEPARAÇÃO AMIGÁVEL

Um dos slogans favoritos do petismo nos tempos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já caracterizou como de "bravatas" era o que pregava o rompimento do país com o Fundo Monetário Internacional. Antes da eleição presidencial, no entanto, veio a público o sensato compromisso da candidatura Lula de não quebrar os contratos caso vencesse o pleito.
Afastada a hipótese de ruptura, a administração petista acabou por assinar novo entendimento com o FMI -chegando a elevar, de antemão e unilateralmente, a meta de superávit primário nas contas públicas.
Agora, o governo prepara-se para dar um novo passo, que poderá lhe render dividendos políticos: os dólares trazidos pela balança comercial oferecem condições ao país para não renovar o acordo com a instituição, que vence ao final do ano. Se isso ocorrer, o Planalto poderá dizer que, enfim, livrou o Brasil do FMI.
O que está em curso, porém, entre governo e Fundo parece ser um novo contrato, ainda que de separação. Entes que se divorciam também estabelecem compromissos, direitos e obrigações. Os sinais são de que Brasil e FMI estão tratando exatamente disso. Nesse contexto, não será nenhuma surpresa se a equipe econômica promover novo aumento da meta de superávit fiscal, hoje em 4,25% do PIB, além de renovar seu empenho em prosseguir com a agenda de reformas, da qual consta, entre outras medidas, a concessão de autonomia ao Banco Central
Ao que se observa, a única negociação que está sendo travada com vistas a conferir mais liberdade de ação à política econômica é uma herança da gestão anterior: a proposta de considerar como investimento, e não como despesa corrente, algumas modalidades de gasto público em infra-estrutura.
Essa seria uma mudança importante, pois é de interesse do país e, sem o aval do FMI, poderá ser interpretada, em caso de não-renovação do acordo, como um sinal de falta de rigor do atual governo na condução das finanças públicas.


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