Outdoor
"A respeito do editorial "A lei dos outdoors" (Opinião, 2/9), sobre o projeto Cidade Limpa, gostaria de deixar claro que a disposição da prefeitura para o diálogo é total, tanto que, para que todos os setores interessados pudessem se manifestar, não foi pedida à Câmara Municipal urgência na tramitação.
A lei de 2003, em vigor, é praticamente inaplicável. Confusa e extensa, possui 91 artigos e 65 itens vetados, promovendo insegurança jurídica e interpretações diversas para empresários, para fiscais e para a sociedade.
Entre outros defeitos, essa lei manteve direitos previstos nos regulamentos anteriores que contrastam com suas disposições. O caso mais claro é o da distância entre as placas.
A lei de 2003 exige, no mínimo, 15 metros entre elas, mas isso só vale para outdoors instalados depois de sua promulgação; os instalados anteriormente podem ficar a distâncias menores. Ora, como saber qual outdoor é legal ou não? Um fiscal teria de verificar fisicamente os documentos de cada peça. Considerando os milhares de outdoors e os milhões de placas espalhados pela cidade, isso implicaria um processo burocrático paralisante.
O projeto Cidade Limpa expressa a vontade de uma opinião pública cansada do caos e cria regras simples e claras para que qualquer cidadão possa saber, a um simples olhar, se uma placa de publicidade é regular ou não. É, por isso, a melhor forma de acabar com a poluição visual."
REGINA MONTEIRO, diretora da Emurb (São Paulo, SP)

Bares
"A Folha erra ao afirmar, na reportagem "Kassab quer facilitar a abertura de bares" (Cotidiano, ontem), que "o prefeito Gilberto Kassab quer reduzir a exigência de vagas de estacionamento para novos restaurantes, bares e boates".
O prefeito Gilberto Kassab desconhece essa proposta e é contrário a ela. A Secretaria do Planejamento, que recolhe sugestões a serem levadas a debate com a comunidade, recebeu essa proposta e outras que defendem aumento das exigências, mas tampouco formou opinião sobre o assunto."
SÉRGIO RONDINO, assessor de imprensa da prefeitura (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista Alencar Izidoro - A proposta da gestão Kassab foi informada à Folha, em entrevista gravada, por Nilza Antenor, diretora da Secretaria do Planejamento e indicada oficialmente pela pasta para expor a posição da prefeitura. Segundo ela, essa flexibilização na exigência de vagas de estacionamento "está no projeto de lei" em elaboração devido à "conclusão" de que ela "é mais factível no mercado".

Ética
"Concordo com Diego Fernandes Soares ("Painel do Leitor", 7/9) de que "o cidadão tem o direito de manifestar o seu pensamento sem ter de ser reprimido por isso".
Pena que nem todos pensassem assim quando, há quase quatro anos, a artista Regina Duarte foi alvo de ofensas -e até de ameaças de morte- simplesmente por dizer que tinha medo de Lula."
PEROLA SOARES ZAMBRANA (São Paulo, SP)

Minas
"No dia 5/9, foi publicada a reportagem "Vídeo na internet culpa governo Aécio por demissão de jornalistas" (Brasil). Como diretor e produtor do vídeo-documentário "Liberdade, essa palavra", tenho a declarar que o vídeo não atribui "culpa" a quem quer que seja por coisa nenhuma. Como informa o texto, os jornalistas entrevistados "relacionam suas demissões com a veiculação de informações que teriam desagradado o governo". Não há, em momento nenhum, nenhum posicionamento editorial no vídeo, que foi feito com respeito aos princípios jornalísticos. Por isso, o vídeo reproduz 13 respostas: entre elas, sete de veículos de comunicação e quatro do governo do Estado.
A reportagem registra corretamente que o vídeo foi postado no site You Tube sem minha autorização -e, acrescento, incompleto. Ainda assim, coloca o link para o vídeo no You Tube. Melhor faria se colocasse o link para o meu site pessoal (www.amplifique.com), no qual o vídeo encontra-se disponível na íntegra, com informações fidedignas."