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ROGÉRIO GENTILE
Contas eleitorais e hipocrisia
SÃO PAULO - A legislação eleitoral brasileira presta solene homenagem à hipocrisia ao exigir as
contas dos candidatos, sobretudo
dos que concorrem a cargos majoritários, apenas ao final da disputa.
A serviço da politicagem, a lei em
vigor simula uma transparência
que não condiz com a realidade.
Os casos do presidente Lula da Silva e dos governadores José Serra
(SP), Sérgio Cabral Filho (RJ), Jaques Wagner (BA), Ana Julia (PA),
Wellington Dias (PI), Blairo Maggi
(MT) e Cássio Cunha Lima (PB)
são exemplares.
Todos tiveram suas contas rejeitadas pelos técnicos dos tribunais
nesta semana -a maioria deles
por receber doações diretas ou indiretas de empresas que mantêm
concessões públicas, o que é vedado pela lei. Mas, sem entrar no
mérito das acusações, quantos serão punidos, de fato?
A bem da verdade, até mesmo sua
excelência Papai Noel teria dificuldades hoje para aplicar uma
medida concreta contra eles. Como impedir, por exemplo, a posse
de um presidente reeleito? Ou de
um governador de São Paulo ou do
Rio de Janeiro? Ou seja, os tribunais fingem que levam a sério as
auditorias técnicas; os candidatos,
que cumprem a lei.
A moralização eleitoral requer novos costumes. Passa pela exigência
da divulgação semanal, durante a
campanha, da movimentação financeira dos comitês.
Dinheiro entrou, dinheiro saiu do
caixa político, a prestação de contas dos comitês tem de ser atualizada na internet, indicando doador, destino e até mesmo detalhes
sobre o serviço contratado.
É a única forma de os tribunais, os
adversários e a própria opinião
pública exercerem fiscalização e
disporem de condições políticas
para tomar alguma providência
concreta e efetiva. Sem a mudança
de procedimento, continuará prevalecendo a ética de Delúbio Soares, para quem, nas suas próprias
palavras, "transparência demais
não passa de ingenuidade".
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