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Por uma reforma tributária justa
JOÃO PEDRO STEDILE, DEMÉTRIO VALENTINI, JOSÉ ANTÔNIO MORONI e EMIR SADER
Defendemos que o "corte de gastos públicos" incida sobre o superávit primário
e o pagamento dos juros
da dívida pública
AS CLASSES dominantes fizeram uma articulação e, por
meio dos seus parlamentares
no Senado, conseguiram derrubar a
CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Logo
depois, aprovaram a continuidade da
DRU (Desvinculação de Receitas da
União), que permite o desvio de 20%
da receita da União. Com isso, recursos podem ser utilizados sem controle para o pagamento de juros, em vez
de em investimentos sociais.
A questão fundamental é que a
CPMF era um imposto que taxava
principalmente os mais ricos -70%
da sua arrecadação vinha de grandes
empresas e bancos. Além disso, impedia sonegação, fraudes e desvios.
Com a derrota no Senado, o governo federal tomou a iniciativa de aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
e retomou a cobrança do imposto
sobre as remessas de lucros para o
exterior.
Essas propostas foram acertadas e
justas, atingindo sobretudo os bancos, o sistema financeiro e as empresas estrangeiras, apontando para o
combate à desigualdade social e para
o desenvolvimento nacional.
Mais uma vez, as forças conservadoras se movimentaram e, tendo à
frente a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), fizeram uma campanha mentirosa contra as propostas do governo,
com suporte da Globo, dos Democratas e do PSDB.
De um lado, mentem quando afirmam que os mais pobres serão afetados por esses impostos e, de outro, escondem que as taxas de juros exorbitantes cobradas pelo sistema financeiro são o maior custo das compras a
prazo. Calam-se porque são beneficiados por esse instrumento.
Diante disso, organizações populares e sindicais, intelectuais e religiosos defendemos que o "corte de gastos públicos" exigido pelas classes dominantes incida sobre o superávit
primário e o pagamento dos juros da
dívida pública, que é a maior despesa
do Orçamento da União nos últimos
dez anos.
Trata-se de uma transferência de
dinheiro do povo para bancos e especuladores. Em 2007, o governo federal gastou R$ 160,3 bilhões em juros,
valor correspondente a 6,3% do PIB
(Produto Interno Bruto), que representa quatro vezes o investimento
nas áreas sociais.
Precisamos de uma verdadeira reforma tributária, que seja eficaz e progressiva, incidindo proporcionalmente à renda e à riqueza. Atualmente, 70% dos impostos são cobrados sobre o consumo e apenas 30% sobre o
patrimônio. É preciso diminuir o peso sobre a população e aumentá-lo sobre a riqueza e a renda.
Além disso, é fundamental a redução da taxa de juros básica usada como referência para o pagamento dos
títulos da dívida pública com grupos
financeiros.
Os bancos, por sua vez, deveriam
baixar as escandalosas taxas de juros
cobradas dos consumidores e das empresas, que inviabilizam o crédito para o crescimento do país.
Poderiam
eliminar as taxas de serviços, que rendem por ano R$ 54 bilhões.
Outra forma de aumentar a arrecadação sem prejudicar o povo com cortes no Orçamento é acabar com a Lei
Kandir, que isenta do ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) as exportações agrícolas e
primárias, prejudicando inclusive as
contas dos Estados.
Por fim, necessitamos de uma política permanente de distribuição de
renda e, para isso, será necessário tomar medidas que taxem o patrimônio, a renda e os privilégios dos 10%
mais ricos, que se apropriam de 75%
da riqueza nacional.
Só dessa forma poderemos aumentar as oportunidades de emprego e
renda e, sem reduzir a contratação ou
os salários dos servidores, ampliar os
serviços públicos de forma eficiente e
gratuita para toda a população, especialmente em saúde, educação e seguridade social.
A sociedade brasileira não pode se
calar diante das pressões dos setores
conservadores e deve se manifestar,
utilizando plebiscitos e consultas como exercício do direito constitucional de decisão do povo sobre assuntos
tão importantes para a vida de todos e
o futuro do país.
JOÃO PEDRO STEDILE, 52, economista, é integrante da
direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra).
DOM DEMÉTRIO VALENTINI, 67, bispo de Jales (SP), é
membro da Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, da CNBB.
JOSÉ ANTÔNIO MORONI, 44, filósofo, é membro do Inesc
(Instituto de Estudos Socioeconômicos) e diretor da
Abong (Associação Brasileira de ONGs).
EMIR SADER, 67, sociólogo e cientista político, é secretário-executivo da Clacso (Conselho Latino-Americano de
Ciências Sociais) e professor da Uerj.
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