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Por um Brasil sem aborto
LUIZ BASSUMA
Esperamos que Lula reafirme sua posição contra a legalização do aborto e deixe claro que não permitirá tal retrocesso
O ANO de 2007 começou preocupante para os defensores da
vida a partir da concepção, já
que Portugal, mediante um referendo
com baixa participação popular, legalizou o aborto.
No Brasil, em março de 2007, a Comissão de Constituição e Justiça do
Senado aprovou um projeto de decreto legislativo de autoria do senador
Gerson Camata propondo a realização de plebiscito sobre seis questões.
Entre elas a legalização do aborto.
O plebiscito é o instrumento jurídico-político mais democrático para a
tomada de decisões relevantes. Mas o
direito à vida é tão abrangente e fundamental que não pode, sob hipótese
nenhuma, ser um apêndice. Logo, é
equívoco perigoso reunir questões
tão diferentes num mesmo plebiscito.
Além disso, a idéia é insustentável
juridicamente, pois a Constituição
expressa, no seu artigo 5º, como cláusula pétrea, o direito à vida. Em 1988,
ainda se questionava nos meios acadêmicos e científicos sobre o instante
em que a vida tem origem. Hoje, com
os avanços extraordinários da genética e da embriologia, não há espaço para qualquer dúvida: a vida começa no
exato momento da concepção.
O Brasil, mesmo sendo o maior país
do mundo em terras férteis agriculturáveis e em reserva de água, tem apenas 190 milhões de habitantes. Enquanto na Europa só dois países não
legalizaram o aborto, na América Latina o quadro é oposto.
Por isso, organizações internacionais investem muito no Brasil com o
objetivo de legalizar o aborto, seja por
interesses diretos na lucratividade
desse mercado, seja por interesses
políticos no controle da natalidade
em um país que, por seu potencial socioeconômico, é líder natural na
América do Sul e nação emergente.
Estou absolutamente convencido
de que se tivéssemos boas políticas
públicas voltadas para o apoio à mulher grávida, além de acesso fácil a informações sobre todas as graves conseqüências biológicas, psicológicas e
principalmente espirituais, não haveria necessidade de uma lei pró-aborto, pois ninguém, conscientemente,
optaria pelo aborto como solução para uma gravidez indesejada.
As mulheres mais jovens e pobres,
vítimas de toda sorte de preconceito,
precisam encontrar no Estado apoio
amplo e irrestrito à maternidade, cuja
beleza deve ser compartilhada com a
paternidade responsável.
Nesse sentido, causam preocupação as absurdas declarações públicas
do ministro da Saúde, José Gomes
Temporão, apoiando a legalização do
aborto. Nem a pesquisa Datafolha de
domingo, em que 65% da população
brasileira se manifesta contrária à alteração da legislação sobre o aborto,
foi capaz de mostrar ao ministro a impopularidade da proposta.
E um segundo dado muito significativo deveria ser considerado: o índice de 65% é recorde e vem crescendo
constantemente desde 1993, quando
a pesquisa começou a ser feita.
O ministro também deveria notar
as milhares de pessoas que compareceram ao ato público a favor da vida,
ontem, em Fortaleza. Essas pessoas,
que pertencem a organizações religiosas, sociais e fomentadoras da paz,
deram um recado claro: o brasileiro
não quer a legalização do aborto.
Por isso, esperamos todos que o
presidente Lula reafirme sua posição
contra a legalização do aborto, expressa na Folha durante o segundo
turno da campanha presidencial, e
deixe claro à nação brasileira que, em
seu governo, jamais permitirá que
ocorra tal retrocesso medieval.
Recentemente, o país ficou indignado com a violência, quando o menino João Hélio, de seis anos, foi arrastado barbaramente pelas ruas do Rio
de Janeiro. Sabemos que a violência
tem múltiplas facetas, algumas bem
visíveis e chocantes, como a que sofreu o garoto carioca. Mas há outras,
silenciosas e ocultas. Enquanto tolerarmos que milhares de criaturas indefesas sejam vítimas da indústria do
aborto, continuaremos gerando uma
psicosfera doentia e desequilibrada,
anulando ações promotoras da paz.
Aspiramos que nosso país seja referência mundial na "dignificação da
vida" em todos os seus aspectos. Um
lugar onde todos os seres humanos
tenham liberdade, acesso à saúde e
educação de qualidade, moradia, trabalho, lazer e cultura. Mas tudo começa quando um espermatozóide fecunda um óvulo, dando início à formação de um novo ser humano, que
precisa ter garantido o primeiro e o
mais importante de todos os direitos:
o direito de nascer.
LUIZ BASSUMA, 50, deputado federal pelo PT-BA, é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida -Contra o Aborto do Congresso Nacional.
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br
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