RICARDO BERZOINI e ADACIR REIS

Tradicionalmente , os fundos de pensão no Brasil, operados pelas entidades fechadas de previdência complementar, juridicamente sem fins lucrativos, são criados a partir do vínculo entre empresas e trabalhadores.
Tal sistema conta atualmente com 2,3 milhões de participantes ativos e assistidos, vinculados a fundos de pensão, detentores de uma poupança previdenciária de aproximadamente R$ 200 bilhões. Trata-se ainda de um número pequeno de pessoas e de recursos, se levado em conta o potencial existente.
Com as recentes deliberações do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, órgão regulador do sistema de fundos de pensão fechados, já podem ser criados planos de previdência por sindicatos e entidades de profissionais liberais, aproveitando-se a identidade de grupo existente entre os associados de sindicatos e entidades classistas e setoriais.
Tais planos devem se orientar pelas regras gerais dos fundos de pensão tradicionais, subordinando-se a condições específicas, a saber: os planos serão constituídos na modalidade de contribuição definida; o patrimônio desses planos de previdência deverá estar completamente segregado do patrimônio do instituidor; e deverão contar com uma gestão rigorosamente profissional.
O sindicato ou entidade de classe, denominado "instituidor", tanto poderá constituir uma entidade fechada de previdência complementar própria, sem finalidade lucrativa, como poderá, por meio de convênio de adesão, instituir um plano junto a uma entidade fechada de previdência que já esteja em funcionamento. Considerando que a nova legislação em vigor (lei complementar 109/01) estabelece que os planos terão "independência patrimonial", a tendência, sobretudo no caso dos planos criados por instituidores, deverá ser a otimização de uma mesma estrutura administrativa, aproveitando os fundos de pensão já existentes, com redução de despesas administrativas e, ao mesmo tempo, com a maximização dos ganhos de escala.
Os planos de previdência criados pelos instituidores tanto poderão ser custeados exclusivamente pelo participante, como poderão receber contribuições previdenciárias do empregador, sem que este assuma, porém, a condição de "patrocinador" do plano. Nas duas situações haverá mais liberdade para as partes contratantes. Na segunda hipótese, as contribuições do empregador poderão ser eventuais, periódicas ou regulares, o que ficará convencionado por meio de contrato civil específico, dando aos fundos de pensão maior flexibilidade e dinamismo.