São Paulo, sábado, 10 de setembro de 2011

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PAINEL DO LEITOR

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Mensalão
Não poderia ser mais absurda, como revelou a reportagem "Valério questiona a ausência de Lula na ação do mensalão" (Poder, ontem), a linha de defesa de Marcos Valério, réu do mensalão de 2005 que aguarda julgamento pelo STF. Ao mesmo tempo em que nega a existência do esquema de suborno, propõe a inclusão do presidente Lula no processo.
Acha que a figura central não pode ser ele, e sim os beneficiados e mandantes. Logo, inclui o ex-presidente Lula entre estes. Mas como? Se o mensalão não existiu, ninguém pode ser incluído nele. O argumento do publicitário não tem a menor lógica.
FRANCISCO PEDRO DO COUTTO (Rio de Janeiro, RJ)

Corrupção
Abri o jornal ontem e, logo no primeiro caderno, em Poder, vejo os seguintes títulos: "Valério questiona a ausência de Lula na ação do mensalão", "Governo aponta desvio de R$ 682 mi nos Transportes", "Projeto da Câmara pede reajuste de até 60% para servidor", "Doze são denunciados por venda de sentença" e "Cabral defende legalização dos jogos de azar". Não passei daí...
É impressionante, mas todo dia aparece uma novidade na "área" da corrupção. Aí, um nega, outro diz que não sabia, fulano diz que, "naquele tempo, não era isso ou aquilo" (então não precisava ser ético ou honesto). Basta negar, que tudo continua como sempre.
RUBENS SAYEGH (São Paulo, SP)

Nova CPMF
A afirmação do leitor Márcio M. Carvalho de que "nós já pagamos impostos quase no mesmo nível dos países nórdicos e, em contrapartida, os serviços recebidos são semelhantes aos de republiquetas" ("Painel do Leitor", ontem) está baseada em um raciocínio falho. Falta aí uma variável essencial: o tamanho do PIB per capita.
Os impostos pagos no Brasil são semelhantes aos dos países nórdicos só proporcionalmente.
Como nosso PIB per capita é muito menor que o desses países, a carga tributária per capita, em valores absolutos, também o é. Por conseguinte, o governo dispõe de menos recursos para gastar por habitante, o que se reflete na qualidade dos serviços.
FLAVIO PATRICIO DORO (Cotia, SP)

 

Estive pensando sobre a volta da CPMF ou algo similar, que nossos humanitários políticos, tão preocupados com a saúde do povo, querem reeditar. Depois de muito fosfato gasto, eu me lembrei de que o sistema de saúde, durante a vigência do imposto, era tão precário como o é hoje. O que mudou foi o maior acesso das pessoas. Vamos dar um basta em mais essa abocanhada.
MIRELA TINUCCI COSTA (Jaboticabal, SP)

Bingo
É uma vergonha a posição assumida pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, em defesa da legalização do jogo de azar no país.
Ele está de olho muito mais na contribuição que pode receber do lobby em favor dos seus candidatos nas próximas eleições do que na possibilidade de contribuir financeiramente para os programas de saúde, setor no qual o seu governo é um completo fracasso.
NADIR PEREIRA (Rio de Janeiro, RJ)

Judiciário
O respeito à Constituição é algo que ultrapassa circunstâncias. Por isso, discordo do editorial "Aumento inoportuno" (Opinião, ontem), que sugere ao Judiciário recuar no pedido de "reajuste salarial" e "dar sua cota de contribuição diante do preocupante quadro econômico". Para cumprir o artigo 95, inciso III da Constituição Federal, que estabelece a irredutibilidade do subsídio da magistratura, era preciso ter havido correções anuais dos vencimentos dos juízes, como ocorre com qualquer outro trabalhador.
Entre janeiro de 2006 e agosto de 2011, os juízes brasileiros receberam 9,07% de reposição, diante de uma inflação acumulada de 31,13%. Houve uma subtração de quase um quarto do poder de compra dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público em cinco anos.
Houve redução de subsídio. A Constituição não foi respeitada.
Não queremos reajuste salarial, mas uma política remuneratória que respeite a Constituição Federal e garanta alguma estabilidade na recomposição das perdas inflacionárias, como, aliás, foi feito com o salário mínimo.
A valorização da magistratura e do Ministério Público é algo que deveria ser defendido em qualquer democracia do mundo, porque garante o equilíbrio, o cumprimento das leis, a punição a quem pratica crimes. Em momento de "preocupante quadro econômico", o ideal é ampliar a garantia dos direitos individuais, não reduzi-la.
RENATO SANT'ANNA, presidente da Anamatra -Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Brasília, DF)

Urbanismo
Compartilho com Ruy Castro ("Pelos olhos do cidadão", Opinião, ontem) a ideia de que é mesmo fascinante ouvir o homem responsável pelo planejamento urbano não de Brejo Seco, mas de Nova York, o arquiteto Alexandros Washburn, dizer que "caminhar é a atividade mais importante da cidade" e que "carros e pessoas podem andar juntos, mas a questão é perguntar primeiro ao pedestre". É reconfortante ler que as pessoas que pensam a cidade de Nova York estão bem próximas daquilo que canso de falar aqui na nossa pequena Ouro Fino.
MARIA CONSUELO APOCALYPSE JÓIA PAULINI (Ouro Fino, MG)

Atropelamento
Alguém poderia explicar-me como o STF decide que atropelamento causado por motorista embriagado é crime culposo, e não doloso? Não conheço bem os termos jurídicos, mas, como leiga, interpreto a decisão como "obstrução à justiça".
CILLY KLÜGER ISSLER (São Paulo, SP)

Tráfico
Qualquer pessoa que conheça a história do narcotráfico no Rio sabe que as UPPs são apenas um paliativo. Sua efetividade consiste em transferir o problema de lugar e levar a ação dos traficantes para o segundo plano, tornando-a menos ostensiva.
Isso pode ter levado a uma redução temporária no comércio de drogas, mas, se o consumo não diminuir ou se a estrutura social corrupta que sustenta o tráfico não for desmantelada, não haverá motivo para acreditar numa solução para o problema.
WASHINGTON MONTEZ DE NORONHA (Rio de Janeiro, RJ)

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